JORAA
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCBPJ.
- Aditamento n.º 81/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 124,662.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores da Ribeira Quente.
- Portaria n.º 989/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 123,565.80 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores da Ribeira Quente.
- Portaria n.º 988/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 90,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
- Portaria n.º 986/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 74,691.50 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Cooperativa de Pesca Açoriana, OP, CRL..
- Portaria n.º 990/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 64,575.16 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoios financeiros - Medida Incluir.
- Despacho n.º 1501/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 52,933.86 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.
- Portaria n.º 985/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 42,039.30 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Portaria n.º 979/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 36,839.54 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH-FF.
- Contrato-Programa n.º 224/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 34,186.92 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 980/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 25,567.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 163/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 15,307.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Associação de Apanhadores do Pico.
- Portaria n.º 983/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 15,066.24 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Programas de apoio - Auto-construção.
- Extrato de Despacho n.º 165/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 12,250.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 977/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 10,822.22 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 981/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 10,560.30 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA -AR.
- Aditamento n.º 80/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 8,925.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
- Portaria n.º 987/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 4,600.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico - Projeto “Mais Saúde”.
- Portaria n.º 982/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 4,315.71 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.
- Portaria n.º 984/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 4,200.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 19-A/2025, de 2 de julho.
- Despacho Normativo n.º 20-A/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,034.37 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 90, Suplemento
- Apoio financeiro - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 976/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,134.29 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 978/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,659.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro para a Escola Básica Integrada de Água de Pau.
- Portaria n.º 972/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro para a Escola Básica Integrada de Ginetes.
- Portaria n.º 973/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro para a Escola Secundária da Ribeira Grande.
- Portaria n.º 974/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro para a Escola Básica e Secundária do Nordeste.
- Portaria n.º 970/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro para a Escola Secundária das Laranjeiras.
- Portaria n.º 975/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 164/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,368.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro para a Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 969/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,250.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro para a Escola Básica Integrada da Maia.
- Portaria n.º 971/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,250.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Apoio financeiro.
- Extrato de Despacho n.º 162/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,064.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Determina a prorrogação dos acordos celebrados com as juntas de freguesia da Região Autónoma dos Açores, e com a Câmara Municipal do Corvo, até 31 de dezembro de 2025.
- Despacho Normativo n.º 20/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 90
- Altera a Portaria n.º 120/2015, de 24 de setembro, que estabelece as regras aplicáveis à submedida 10.2 - Apoio à conservação e à utilização e desenvolvimento sustentáveis de recursos genéticos na agricultura, da medida 10 - Agroambiente e clima, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
- Portaria n.º 79/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 90
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1502/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Declaração de interesse público, para participar numa corrida de toiros junto das nossas comunidades portuguesas em Guestine – Califórnia, de 15 e 22 de julho 2025 - Tiago Pamplona.
- Despacho n.º 1500/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 130
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano, José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, trabalhador da Câmara Municipal da Praia da Vitória, nas Cantorias ao Desafio nas Festas do Divino Espírito Santo de Gustine, no Estado de Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1499/2025 de 10 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 130