JORAA
- Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
- Portaria n.º 1000/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 6,200,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P..
- Portaria n.º 999/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 977,882.04 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1503/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 264,960.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..
- Portaria n.º 998/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 66,129.90 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 996/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 37,843.75 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..
- Portaria n.º 997/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 31,842.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - JDI - 2024.
- Contrato-Programa n.º 229/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 11,563.74 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABADSM - FF.
- Contrato-Programa n.º 225/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 7,889.24 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - FF.
- Contrato-Programa n.º 226/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 6,151.76 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - FF.
- Contrato-Programa n.º 228/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 5,454.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 169/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,718.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoio financeiro - Escola de Novas Tecnologias dos Açores - ENTA.
- Portaria n.º 994/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 991/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Canto da Maia.
- Portaria n.º 992/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoio financeiro - Escola Secundária de Lagoa.
- Portaria n.º 995/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada da Vila do Topo.
- Portaria n.º 993/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e o Instituto de Apoio à Criança.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 159/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIG - FF.
- Contrato-Programa n.º 227/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 980.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 1508/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1511/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1510/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1509/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1512/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
- Extrato de Despacho n.º 167/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoios financeiros - PACENI - Programa de Apoio à Conversão dos Empresários em Nome Individual.
- Extrato de Despacho n.º 166/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
- Extrato de Despacho n.º 168/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, lagoa artificial e silos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, às Figueirinhas, freguesia da Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada, com os artigos matriciais n.º 12 e 18, da secção 001.
- Despacho n.º 1507/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Equiparação a evento formativo - “Encontro Erasmus+: Aprender Além-Fronteiras”.
- Despacho n.º 1505/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “ Queimada Brava”, sita à freguesia de Urzelina, concelho de Velas.
- Despacho n.º 1513/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores (SIM).
- Despacho n.º 1504/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Abertura de procedimento concursal comum - Categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.
- Aviso n.º 42/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 131
- Autorização exclusiva de trabalhadores para condução de viaturas do serviço.
- Despacho n.º 1506/2025 de 11 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 131