JORAA
- Transferência de verba - Fundo Escolar.
- Portaria n.º 1162/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 687,609.04 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.
- Aditamento n.º 91/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 516,262.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - RNA.
- Aditamento n.º 90/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 406,316.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - RNA.
- Aditamento n.º 89/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 401,832.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - RNA.
- Aditamento n.º 88/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 394,628.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar.
- Portaria n.º 1165/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 317,365.77 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1152/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 90,757.13 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar.
- Portaria n.º 1161/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 85,021.33 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar.
- Portaria n.º 1163/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 85,021.33 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
- Portaria n.º 1157/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 46,355.06 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar.
- Portaria n.º 1160/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 42,734.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar.
- Portaria n.º 1164/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 41,928.52 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Graciosa.
- Portaria n.º 1154/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 33,831.49 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Programas de apoio - apoio à construção.
- Extrato de Despacho n.º 207/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 33,570.91 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Retifica a Portaria n.º 1150/2025, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 145, de 31 de julho.
- Declaração de Retificação n.º 105/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 33,118.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Retifica o Despacho n.º 316/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro.
- Retificação n.º 25/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 25,803.32 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Retifica o Despacho n.º 316/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro.
- Retificação n.º 24/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 22,685.66 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Retifica o Despacho n.º 316/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro.
- Retificação n.º 26/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 20,769.20 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar.
- Portaria n.º 1167/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 14,783.91 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Atribuição de Verba - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
- Portaria n.º 1168/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 13,766.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar.
- Portaria n.º 1159/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 7,898.15 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Programas de apoio - renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 208/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 6,079.08 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Retifica o Despacho n.º 1476/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 126, de 4 de julho.
- Declaração de Retificação n.º 106/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1155/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,922.92 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar.
- Portaria n.º 1166/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,520.01 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 1661/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,169.93 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Contrato de Cooperação - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 174/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,833.21 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 1662/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,789.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1156/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,746.82 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1151/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,334.28 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Contrato de Cooperação - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 173/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 934.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 1153/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 889.54 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
- Portaria n.º 1158/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 816.07 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 1664/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 624.16 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 1665/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 568.70 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Acordo de Cooperação - UMAR - Açores - Associação para a Igualdade e Direitos da Mulher.
- Acordo n.º 187/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Apoio financeiro para a manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 1667/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 470.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 1663/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 426.78 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Apoio financeiro para a manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 1666/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 352.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Comparticipação financeira - Clube Independente Atletismo Ilha Azul.
- Extrato de Despacho n.º 206/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 89.30 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Comparticipação financeira - Centro de Karaté da Lagoa.
- Extrato de Despacho n.º 205/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 26.22 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 1657/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (São Miguel) - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1660/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1658/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Faial) - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.
- Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho n.º 1/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1659/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Altera a Portaria n.º 72/2015, de 12 de junho, que estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 - Apoio preparatório e 19.4 - Apoio aos custos operacionais e de animação, da Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, PRORURAL+.
- Portaria n.º 91/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 99
- Altera a Portaria n.º 60/2015, de 14 de maio, que estabelece as regras aplicáveis no âmbito da medida 20 - Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
- Portaria n.º 90/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 99
- Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
- Regulamento n.º 11/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Declara de Interesse Público o “VII Encontro de Boas Práticas Museológicas: Os Museus da Macaronésia em Rede”, em Ponta Delgada entre os dias 23 e 25 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 1656/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Contrato de Cooperação – Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 176/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Contrato de Cooperação - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 171/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Contrato de Cooperação - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 172/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Contrato de cooperação - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
- Contrato n.º 175/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Retifica o Despacho n.º 1639/2025, de 29 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 143, de 29 de julho de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 107/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Definição de restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum (Thunnus spp.) e bonito (Katsuwonus pelamis), na Região Autónoma dos Açores, aplicáveis assim que se atinja os 85% da capacidade de ocupação de cada um dos entrepostos geridos pela Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Revoga a Portaria n.º 64-A/2025, de 24 de junho, Despacho n.º 1409-A/2025, de 25 de junho e o Despacho n.º 1539/2025, de 14 de julho.
- Portaria n.º 91-A/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 99, Suplemento
- Aplicação, às descargas de exemplares de todas as espécies de atum (Thunnus spp.) e bonito (Katsuwonus pelamis) para o Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, dos limites de desembarque previstos no número 3 da Portaria n.º 91-A/2025, de 1 de agosto.
- Despacho n.º 1667-A/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 146, Suplemento
- Aplicação, às descargas de exemplares de todas as espécies de atum (Thunnus spp.) e bonito (Katsuwonus pelamis) para o Entreposto Frigorífico de Vila do Porto, dos limites de desembarque previstos no número 4 da Portaria n.º 91-A/2025, de 1 de agosto.
- Despacho n.º 1667-B/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 146, Suplemento
- Designação do responsável pela entidade contabilística “Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades”.
- Despacho n.º 1655/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 146
- Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana - 2025 a 2027.
- Anúncio n.º 425/2025 de 1 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 146