JORAA
- Empreitada de Remodelação do Edifício sito à Rua de São João n.º 31 a 33, São Sebastião - Unidade Estratégica de Desenvolvimento Urbano.
- Anúncio n.º 428/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 9,300,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1687/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,210,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Altera o Despacho n.º 1164/2025, de 27 de maio. (Fixação do limite orçamental para 2025 para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores).
- Despacho n.º 1691/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 550,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Retifica a Portaria n.º 1134/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 143 de 29 de julho.
- Declaração n.º 4/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 161,114.27 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
- Acordo n.º 188/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 96,838.28 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 1173/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 44,124.64 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 1172/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 27,530.92 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel.
- Portaria n.º 1174/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 26,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação – Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
- Contrato n.º 188/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 17,806.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Atribuição de verba - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva.
- Portaria n.º 1170/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 13,890.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Atribuição de verba - Hospital de Ponta Delgada.
- Portaria n.º 1169/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 8,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
- Contrato n.º 184/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,747.91 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação – Lar Luís Soares de Sousa.
- Contrato n.º 187/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,625.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Atribuição de verba - Hospital da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1171/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
- Contrato n.º 182/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,435.68 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação – Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
- Contrato n.º 186/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,741.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 181/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,642.56 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
- Contrato n.º 180/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,481.09 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
- Contrato n.º 183/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 630.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 1693/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 552.96 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoio financeiro - Clube Karate Shotokan da Relva.
- Extrato de Despacho n.º 209/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 95.76 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Extrato de Despacho - Karaté Clube de Ponta Delgada.
- Extrato de Despacho n.º 210/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 11.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1690/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1688/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária da Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Exoneração.
- Aviso n.º 46/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Determina a representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Técnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organizações de Produtores. Revoga o Despacho n.º 1567/2019, de 27 de setembro.
- Despacho n.º 1680/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Altera o Despacho n.º 1349/2024, de 10 de julho que cria o grupo operacional que acompanha o Plano Estratégico para a Apicultura na Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 1689/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Apoios financeiros. - RJAAC.
- Despacho n.º 1682/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Declara de Interesse Público a participação do praticante federado mencionado, no evento designado por “Rali de Água Transiberico Eurocidade Chaves Verin”, no período de 16 a 20 de setembro de 2025, nas cidades de Chaves e Vigo.
- Despacho n.º 1684/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Declara de Interesse Público o evento “POP – Festival das Artes e Ofícios do Espetáculo”, que decorrerá na ilha de São Miguel, no período de 3 a 18 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 1686/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Declara de Interesse Público o evento “festiVArte”, que se realizará nos dias 16, 24, 25, 26 e 27 de julho de 2025, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira, e de 4 a 10 de agosto de 2025, na Calheta, em São Jorge, e nas Lajes do Pico.
- Despacho n.º 1685/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Declara de Interesse Público a participação da Filarmónica União Artista de São Roque do Pico no Encontro de Bandas, integrado na tradicional Festa das Vindimas de Vale do Paraíso, Azambuja, no período de 10 a 14 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 1683/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Contrato n.º 185/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Contrato de Cooperação – Santa Casa da Misericórdia do Corvo.
- Contrato n.º 189/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1681/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 148
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves Columba palumbus azorica (Pombo-torcaz dos Açores), Columba livia (Pombo-da-rocha), Turdus merula azorensis (Melro-preto), Passer domesticus (Pardal) e Streptopelia decaocto (Rola-turca), na sua propriedade “Canada das Vinhas”, sita à freguesia dos Biscoitos, concelho de Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1692/2025 de 5 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 148