JORAA
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1694/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,048,160.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1695/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 293,598.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cibersegurança à infraestrutura de IT.
- Anúncio n.º 430/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 232,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Aquisição de serviços de seguro de saúde.
- Anúncio n.º 431/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Transferência IFAP - PRORURAL+ Submedida 4.1.
- Despacho n.º 1699/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 90,128.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Transferência IFAP - PRORURAL+ Submedida 6.1.
- Despacho n.º 1700/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 52,444.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Transferência IFAP - PRORURAL+ Medida 19.
- Despacho n.º 1698/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.
- Contrato n.º 193/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 31,056.35 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Transferência IFAP - PRORURAL+ Medida 16.
- Despacho n.º 1697/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1707/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1701/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Contrato n.º 190/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 984.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoios financeiros - AFARIT e COOPDELGA.
- Portaria n.º 1175/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1706/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1703/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo coletivo de trabalho entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., o Hospital da Horta, E.P.E.R., o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1702/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1704/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1705/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 16/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Ginetes
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Retifica/Altera no Anúncio n.º 393/2025, de 14 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 132, de 14 de julho de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 76/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Designação.
- Aviso n.º 49/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Aprova a 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa - Açores.
- Aviso n.º 48/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Oitava alteração da Portaria n.º 25/2015, de 5 de março, que estabelece as normas de aplicação da Medida 13 - «Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL.
- Portaria n.º 92/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 101
- Declara de interesse público a participação das filarmónicas provenientes da ilha do Pico e do Faial, quer na procissão, quer no arraial da Festa do Senhor Bom Jesus Milagroso, a realizar em São Mateus do Pico, a 6 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1696/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
- Contrato n.º 194/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Contrato de Cooperação - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 192/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
- Contrato n.º 195/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Contrato de Cooperação - Casa da Infância de Santo António.
- Contrato n.º 191/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Celebração de quatro contratos de “prestação de serviços para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença - Centro de Visitantes da Gruta das Torres (Pico), Casa dos Vulcões e Centro de Interpretação da Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (Pico), Centro Interpretação Ambiental da Caldeira Velha (São Miguel) e Centro de Visitantes da Furna do Enxofre (Graciosa)”.
- Anúncio n.º 429/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1708/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
- Aviso n.º 47/2025 de 6 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 149