JORAA
- Delegação de competências - Escola Secundária Antero de Quental.
- Despacho n.º 1721/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,262,703.44 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Delegação de competências - Escola Secundária Vitorino Nemésio.
- Despacho n.º 1723/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 707,360.34 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Delegação de competências - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.
- Despacho n.º 1722/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 680,558.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Aluguer de dois equipamentos de raio-X destinados à inspeção de bagagem de cabine na Aerogare Civil das Lajes.
- Anúncio n.º 432/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 660,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Delegação de competências - Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.
- Despacho n.º 1718/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 623,438.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Delegação de competências - Escola Básica Integrada dos Arrifes.
- Despacho n.º 1719/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 434,072.42 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Delegação de competências - Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1717/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 427,972.42 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Delegação de competências - Escola Básica Integrada Roberto Ivens.
- Despacho n.º 1720/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 408,253.44 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Lota de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 433/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 175,000.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Retifica o Anúncio n.º 431/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º149, de 6 de agosto.
- Retificação de Anúncio n.º 78/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Aquisição de ferramentas e utensílios para Unidades Fabris.
- Anúncio n.º 434/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 86,505.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Transfere para a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão o valor correspondente à 11.ª tranche da compartição financeira para fazer face às despesas de gestão administrativa e logística da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão.
- Despacho n.º 1733/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 53,750.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Atribuição de verba - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Portaria n.º 1180/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 40,015.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
- Acordo n.º 188-A/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 31,271.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150, Suplemento
- Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 1182/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 15,813.49 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1183/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 6,699.91 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Atribuição de verba - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
- Portaria n.º 1178/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 5,595.43 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Apoio financeiro - CPE- PREMIUM.
- Despacho n.º 1726/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Extrato de Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e o Comité Organizador de Festivais Internacionais da Ilha Terceira.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 161/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Apoio financeiro - Patrícia Freitas de Lima.
- Portaria n.º 1177/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Apoio financeiro - José Carlos Tarrio Linhares.
- Portaria n.º 1176/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Atribuição de verba - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1181/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,028.45 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Atribuição de verba - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1179/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,591.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 1727/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1732/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 1731/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1729/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1728/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- AE entre a Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1730/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Retifica o Anúncio n.º 392/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 129, de 9 de julho.
- Retificação de Anúncio n.º 77/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Declara de Interesse Público a “8.ª Edição do Festival das Marés”, na freguesia dos Mosteiros, em Ponta Delgada, entre os dias 28 e 30 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1712/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Declara de Interesse Público o “Encontro de Bandas Filarmónicas”, pela Banda Recreio Espírituense, integrado no seu 102.º aniversário, em Santo Espírito, no período de 11 a 13 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 1714/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Equipa Regional de Monitorização e Acompanhamento da Educação Inclusiva.
- Despacho n.º 1724/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Declara de Interesse Público os concertos pelo Grupo Johann Sebastian Bach denominados “Splendor Musicae Sacrae”, em Portimão, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1716/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Anula os Despachos n.ºs 1671, 1672 e 1673, publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 147, de 4 de agosto de 2025.
- Anulação n.º 32/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Declara de Interesse Público as atuações da Sociedade Filarmónica União Católica da Serra da Ribeirinha, na ilha da Madeira, no período de 27 de agosto a 1 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 1713/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Extinção da EB1/JI de Santa Luzia.
- Despacho n.º 1725/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Declara de Interesse Público a participação do Grupo de Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica Terceirense na Feira Taurina da Ilha Graciosa, nos dias 9 e 11 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1711/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Declara de Interesse Público o “II Festival de Bandas”, organizado pela Banda Harmonia Mosteirense, na freguesia dos Mosteiros, entre os dias 21 e 26 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1715/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Declara de Interesse Público a 41.ª edição do Festival Maré de Agosto, na Praia Formoso, entre os dias 18 e 23 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1710/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Contrato de Cooperação - Centro Sócio-cultural de São Pedro (Lagoa).
- Contrato n.º 196/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Autorização para criação e movimentação de contas bancárias.
- Despacho n.º 1709/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Define as restrições ao exercício da pesca dirigida às espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares) na Região Autónoma dos Açores, aplicáveis assim que se atinja os 55% da capacidade de ocupação dos entrepostos frigoríficos da Horta e Madalena, bem como quando se atinja os 85% da capacidade de ocupação dos entrepostos frigoríficos de Ponta Delgada e Vila do Porto, todos geridos pela Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S. A..
- Portaria n.º 93/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 102
- Aplicação, às descargas de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares) para os entrepostos frigoríficos da Horta, Madalena, Ponta Delgada e Vila do Porto, dos limites de desembarque previstos nos números 3, 4 e 5, respetivamente, da Portaria n.º 93/2025, de 7 de agosto.
- Despacho n.º 1733-A/2025 de 7 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 150, 2.º Suplemento