JORAA

• Fornecimento de combustíveis rodoviários e a granel para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico – 36 meses.
  • Anúncio n.º 436/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 300,000.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Aquisição de giratória e respetivo martelo, a realizar pela Junta de Freguesia de Madalena.
  • Acordo n.º 189/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 265,606.20 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Contratação de aluguer operacional de duas viaturas ligeiras de mercadorias para a Câmara Municipal das Lajes do Pico.
  • Anúncio n.º 438/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 244,800.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Fornecimento de bens alimentares para o bufete escolar.
  • Anúncio n.º 435/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 157,343.55 €
  • Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Abertura e manutenção do centro de visitação da Casa dos Botes, a realizar pela Junta de Freguesia de Capelo.
  • Acordo n.º 191/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 48,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Junta de Freguesia de Capelo
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Limpeza e manutenção do Miradouro da ilha Sabrina - Ferraria (Ginetes), a realizar pela Junta de Freguesia de Ginetes.
  • Acordo n.º 190/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 46,800.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Junta de Freguesia de Ginetes
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1739/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 20,553.75 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 1736/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 15,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 1737/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Retifica o Despacho n.º 2350/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 112/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Retifica a Declaração de Retificação n.º 96/2025, de 2 de julho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 124, de 2 de julho de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 108/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Retifica o Despacho n.º 1999/2022, de 16 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 179, de 16 de setembro de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 110/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1740/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Retifica o Despacho n.º 2350/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 111/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Retifica o Despacho n.º 166/2023, de 1 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2023.
  • Declaração de Retificação n.º 109/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Aquisição de dois guindastes móveis elétricos tipo pelican para embarcações, com capacidade até setenta toneladas para o Porto de Ponta Delgada e para o Porto da Horta.
  • Anúncio n.º 439/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Aquisição de três atrelados slipway trailer para embarcações com capacidade mínima de oitenta toneladas, para os Portos da Horta, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada - Portos dos Açores, S.A..
  • Anúncio n.º 440/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1734/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Anula a Portaria n.º 1169/2025, de 5 de agosto, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 148, de 5 de agosto de 2025.
  • Anulação n.º 33/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Exoneração.
  • Despacho n.º 1738/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Procede ao encerramento da pesca do atum-patudo (Thunnus obesus) para as embarcações registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 111-A/2024, de 31 de dezembro.
  • Portaria n.º 94/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 103
• Declara de reconhecido interesse público a participação da artesã Sofia Colejo Afonso nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, Fall River, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 17 a 26 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 1735/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 151
• Aquisição de 70 (setenta) Monitores/Desfibrilhadores de transporte, com software de gestão dos equipamentos, programação/configuração, análise dos ECGs enviados, visualização por telemetria dos parâmetros vitais e análise da qualidade das compressões torácicas, para equipar as ambulâncias de suporte básico de vida (SBV) do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.
  • Anúncio n.º 437/2025 de 8 de agosto de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 151