JORAA
- Aquisição de serviços de limpeza para a Aerogare Civil das Lajes.
- Anúncio n.º 444/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, a utilizar no ano letivo de 2025/2026.
- Anúncio n.º 445/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 867,930.32 €
- Escola Básica Integrada de Arrifes
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Locação e transporte de contentores marítimos.
- Anúncio n.º 447/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 732,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 443/2025, de 12 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 153, de 12 de agosto de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 80/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 279,900.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Retifica a Portaria n.º 535/2025, de 10 de abril, publicada no Jornal Oficial, II Série, nº 71, de 10 de abril de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 114/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 66,053.58 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Atribuição de verba - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 1198/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 61,147.34 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Revogação de comparticipação financeira.
- Portaria n.º 1196/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,400.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Revogação de comparticipação financeira.
- Portaria n.º 1197/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,050.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 1762/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 154.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 1751/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Transferências de remuneração de Eleitos Locais das Freguesias.
- Despacho n.º 1756/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
- Despacho n.º 1755/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 1758/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
- Despacho n.º 1752/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
- Despacho n.º 1754/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 1750/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 1757/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
- Despacho n.º 1753/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1761/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1760/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Constituição de Associação - Associação Pesqueiro Runners.
- Estatutos n.º 4/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Aquisição de serviços para elaboração do estudo de “climate proofing” da construção das obras de reparação do molhe comercial de Vila do Porto, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo, ilha de Santa Maria.
- Anúncio n.º 446/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) pela privada. Revoga o n.º 4 do artigo 7.º da Portaria n.º 89/2021, de 30 de agosto.
- Portaria n.º 95/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 104
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 040/2022 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Contrato n.º 197/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves Columba palumbus azorica (Pombo-torcaz dos Açores), Columba livia (Pombo-da-rocha), Turdus merula azorensis (Melro-preto), Passer domesticus (Pardal) e Streptopelia decaocto (Rola-turca), na sua propriedade “Poço”, sita à freguesia das Bandeiras, concelho da Madalena.
- Despacho n.º 1766/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1767/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves Columba palumbus azorica (Pombo-torcaz dos Açores), Columba livia (Pombo-da-rocha), Turdus merula azorensis (Melro-preto), Passer domesticus (Pardal) e Streptopelia decaocto (Rola-turca), na sua propriedade “Canada das Vinhas”, sita à freguesia dos Biscoitos, concelho da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1765/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Retifica o Despacho n.º 1664/2025, de 1 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146, de 1 de agosto de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 115/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves Columba palumbus azorica (Pombo-torcaz dos Açores), Columba livia (Pombo-da-rocha), Turdus merula azorensis (Melro-preto), Passer domesticus (Pardal) e Streptopelia decaocto (Rola-turca), na sua propriedade “Caminho do Carro”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 1764/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Determina a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao “Hotel Pico Nature Resort”, no concelho e freguesia da Madalena, ilha do Pico, e avaliado em fase de Projeto de Execução.
- Despacho n.º 1769/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Designa o Grupo de Trabalho Regional para a elaboração do Plano Nacional de Restauro da Natureza.
- Despacho n.º 1768/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Nomeação dos representantes da Região Autónoma dos Açores nos órgãos sociais do CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores.
- Despacho n.º 1770/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Juniperus brevifolia (Cedro-do-Mato) e Vaccinium cylindraceum (Uva-da-Serra), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Achada”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 1763/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 154
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantador popular Bruno Miguel de Sousa Oliveira na Festa de Nossa Senhora dos Milagres, em Gustine, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período compreendido entre os dias 9 e 16 de setembro 2025.
- Despacho n.º 1759/2025 de 13 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 154