JORAA
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 1220/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,033,436.79 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos ao mês de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1786/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 553,611.09 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1214/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 373,143.30 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 1221/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 339,539.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Retifica o Despacho n.º 1775/2025, de 18 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 156, de 18 de agosto.
- Declaração de Retificação n.º 117/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 261,916.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Retifica a Portaria n.º 1161/2025, de 1 de agosto, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 146, de 1 de agosto.
- Retificação n.º 27/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 189,395.15 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
- Despacho n.º 1788/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 154,503.52 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Elaboração de projetos de especialidades e de execução para duas habitações sitas no concelho de Lagoa.
- Anúncio n.º 462/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 85,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 1222/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 84,871.10 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
- Portaria n.º 1216/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 61,272.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada - Programa “Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 1218/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 39,996.23 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Protocolo Cooperação - Fábrica Nossa Senhora da Saúde - Revogação.
- Extrato de Despacho n.º 214/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 37,591.38 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 1217/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 36,547.63 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 1219/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 32,072.75 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - INOVA.
- Portaria n.º 1209/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes relativo ao mês de julho de 2025.
- Despacho n.º 1785/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 18,067.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1212/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 16,703.02 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 1223/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 15,935.87 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Centro Paroquial e Social de Santo Antão na Calheta (São Jorge).
- Portaria n.º 1215/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 11,589.62 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Maria Carolina Martins Vidal.
- Portaria n.º 1210/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Diana Cristina Pereira.
- Portaria n.º 1207/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - André Filipe Medeiros Tavares.
- Portaria n.º 1206/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Emília Isabel de Castro e Câmara Freitas Valadão.
- Portaria n.º 1208/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,200.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro - Sara Marina Paciência Valentim.
- Portaria n.º 1211/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 174/2025 - Centro Sócio-Cultural de São Pedro.
- Contrato n.º 202/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 563.09 €
- Direção Regional da Solidariedade Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 10 kV para o PT CB n.º 0023 Ribeira do Engenho, sita em freguesia de São Pedro, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
- Édito n.º 19/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 10 kV para o PT CB n.º 0020 Paúl, sita em freguesia de São Pedro, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
- Édito n.º 18/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1789/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio) - Alteração salarial e outra.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares) - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 51/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- AE entre a Praia Ambiente, E.M. e o SINTAP/Açores - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades Com Fins Públicos - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Panificação) - Alteração salarial e outra.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- AE entre a PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A. e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves) - Alteração salarial e outra.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de motoristas, metalúrgicos e metalo-mecânicos) - Alteração salarial e outra.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 213/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Apoio financeiro
- Despacho n.º 1790/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Altera/anula o Anúncio n.º 454/2025, de 18 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 156, de 18 de agosto.
- Retificação de Anúncio n.º 86/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada Roberto Ivens
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1213/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Declara de reconhecido interesse público o intercâmbio a realizar entre o Grupo Folclórico da Casa do Povo de Água Retorta e o Rancho Folclórico e Etnográfico de Casais de Revelhos, tendo em vista a participação no 5.º Festival Internacional de Folclore de Abrantes e no Serão de Folclore de Casais de Revelhos, no concelho de Abrantes, distrito de Santarém, entre os dias 3 e 7 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 1787/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 170/2024 - Centro de Bem Estar Social do Livramento.
- Contrato n.º 199/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 141/2024 - Casa do Povo dos Fenais da Ajuda.
- Contrato n.º 201/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 103/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.
- Contrato n.º 200/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Retifica o Contrato n.º 87/2025 de 28 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 116/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 158
- Primeira alteração à Portaria n.º 89/2025, de 30 de julho, que aprovou o Regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) para o segundo semestre de 2025 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 96/2025 de 20 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 105