JORAA
- Concurso Público n.º 1/2025/EBIPV – Aquisição de Manuais Digitais para o ano letivo 2025/2026.
- Anúncio n.º 468/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,004,927.95 €
- Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Concurso Público n.º 3/2025/EBSTB - Fornecimento Refeições Escolares para a EBS Tomás de Borba e suas EB1/JI´s, de setembro a novembro de 2025.
- Anúncio n.º 467/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 232,874.64 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1829/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 113,906.53 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
- Despacho n.º 1828/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 87,428.89 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 044/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Contrato n.º 204/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 58,979.04 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Associação Cultural Terra Baleeira.
- Contrato-Programa n.º 246/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 11,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1818/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1827/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Sociedade Cultural e Recreativa da Ribeira do Meio.
- Contrato-Programa n.º 249/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 1232/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,457.73 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Casa do Povo das Ribeiras.
- Contrato-Programa n.º 248/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Casa do Povo da Calheta de Nesquim.
- Contrato-Programa n.º 250/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Casa do Povo da Piedade.
- Contrato-Programa n.º 247/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e o Clube Desportivo de São João.
- Contrato-Programa n.º 251/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 175/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Contrato n.º 205/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,960.79 €
- Direção Regional da Solidariedade Social
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Atribuição de apoios no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas.
- Despacho n.º 1830/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1833/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1832/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Atribuição de apoios no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduação.
- Despacho n.º 1831/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1834/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Nomeação.
- Despacho n.º 1813/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Retifica a Portaria n.º 92/2025 de 6 de agosto, publicada na I série do Jornal Oficial, n.º 101, de 6 de agosto de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 9/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 107
- Declara de reconhecido interesse público o evento “Ronda das Ilhas do Oriente”, no Cineteatro de Vila do Porto, em Santa Maria, no período de 23 a 27 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 1817/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Folclórico da Feteira, no âmbito das Festividades em Honra de Nossa Senhora dos Prazeres, entre os dias 19 e 21 de setembro de 2025, no Pico da Pedra, Ribeira Grande, São Miguel.
- Despacho n.º 1815/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Apoio extraordinário destinado a apoiar processos de aprendizagem e vida da comunidade educativa.
- Despacho n.º 1814/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Declara de reconhecido interesse público a deslocação de Brenda Medina Silva à Feira do Livro do Porto, com vista à realização de sessão de autógrafos, relativa à obra da sua autoria, intitulada Um Passado Presente, no dia 7 de setembro de 2025, no recinto da Feira.
- Despacho n.º 1816/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 1823/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 1821/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 1824/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 1825/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 1826/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Renovação de comissão de serviço
- Despacho n.º 1819/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 1822/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 1820/2025 de 22 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 160