JORAA
- Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para o ano letivo de 2025/2026.
- Anúncio n.º 469/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,132,722.16 €
- Escola Secundária Antero de Quental
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1836/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 286,066.08 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 219/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 47,194.92 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 221/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 27,750.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 216/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 20,628.30 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Programas de apoio - casa renovada - casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 215/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 18,252.25 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 218/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 18,110.15 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 217/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 16,542.78 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 220/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 3,281.32 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Atividade Apícola - Loque Americana.
- Edital n.º 8/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1835/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Solidariedade Social
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1837/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1839/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1838/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Aquisição de refeições escolares para o ano letivo 2025/2026.
- Anúncio n.º 470/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para o ano letivo 2025/2026.
- Anúncio n.º 471/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Locação com montagem, desmontagem e manutenção de material de iluminação e sonorização 2025/2026.
- Anúncio n.º 473/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Altera o Anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho. (Regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde).
- Portaria n.º 97/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Define as restrições ao exercício da pesca dirigida às espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares) na Região Autónoma dos Açores, aplicáveis assim que se atinja os 85% da capacidade de ocupação dos entrepostos frigoríficos de Ponta Delgada, Vila do Porto, Madalena e Horta, todos geridos pela Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S. A.. Revoga a Portaria n.º 93/2025, de 7 de agosto.
- Portaria n.º 97-A/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 108, Suplemento
- Aplicação, às descargas de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares) para os entrepostos frigoríficos de Ponta Delgada, Vila do Porto, Madalena e Horta, dos limites de desembarque previstos nos números 3 e 4, respetivamente, da Portaria n.º 97-A/2025, de 25 de agosto.
- Despacho n.º 1839-A/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 161, Suplemento
- Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares.
- Anúncio n.º 472/2025 de 25 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 161