JORAA
- Autoriza a celebração de contrato-programa, com interesse para o desenvolvimento do turismo, com o Clube Naval da Horta.
- Despacho n.º 1854/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 4,270,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Autoriza a celebração de contrato-programa com interesse para o desenvolvimento do turismo, com a Plutão Camaleão Associação Cultural.
- Despacho n.º 1853/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 4,232,500.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Aquisição de Vestuário de Trabalho e Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) por Lotes.
- Anúncio n.º 485/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 931,500.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Concurso Público Urgente “Data Center e Disaster Recovery”.
- Anúncio n.º 482/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 300,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Maia.
- Aditamento n.º 94/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 209,382.02 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1855/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 100,043.25 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Programas de apoio - reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 224/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 34,220.18 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1856/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 15,072.75 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ATA - AR.
- Contrato-Programa n.º 252/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 7,562.08 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 101/2025 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Contrato n.º 215/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 1,994.04 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Aquisição de plataforma elevatória elétrica – 1/MAC/2/2.4/0112 – PRISMAC.
- Anúncio n.º 481/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1861/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1860/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1858/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1859/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1857/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1862/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1852/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares, Ligeiras e Completas o Ano Letivo de 2025/2026.
- Anúncio n.º 480/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada dos Biscoitos
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Procedimento Concursal Público (Mediante Hasta Pública) para Exploração do Bar do Museu Municipal.
- Anúncio n.º 484/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Procedimento Concursal Público (Mediante Hasta Pública) para Arrendamento para fim não Habitacional dos Espaços na Escola da Lomba.
- Anúncio n.º 483/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Declara de reconhecido interesse público o evento “Cine Atlântico – Cinco Filmes, Cinco Reflexões: O Melhor do Cinema Português de 2025”, entre 17 e 19 de outubro de 2025, em Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 1849/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Concede licença extraordinária.
- Despacho n.º 1848/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Declara de reconhecido interesse público o evento “VIII Noites de Bruma – Festival de Tunas Mistas”, que se realizará nos dias 7 e 8 de novembro de 2025, em Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 1850/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 075/2024 - Casa do Povo de Porto Judeu.
- Contrato n.º 216/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Nomeação - Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
- Despacho n.º 1851/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Aprova o Regulamento do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
- Portaria n.º 99/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 109
- Aprova o Regulamento do Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior ( PAPPEES).
- Portaria n.º 98/2025 de 27 de agosto de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 109