JORAA
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2181/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 4,632,402.19 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK F.
- Contrato-Programa n.º 263/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 278,509.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
- Contrato-Programa n.º 267/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 258,075.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK M.
- Contrato-Programa n.º 266/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 253,929.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
- Contrato-Programa n.º 260/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 155,322.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK F Tec.
- Contrato-Programa n.º 262/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 68,886.22 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK M Tec.
- Contrato-Programa n.º 265/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 66,222.22 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ F.
- Contrato-Programa n.º 270/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 42,657.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 143/2025 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 358/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 21,378.02 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ F Turis.
- Contrato-Programa n.º 269/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 19,326.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB Act Local.
- Aditamento n.º 140/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 16,722.80 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 013/2025 - Lar Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
- Contrato n.º 354/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 11,854.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2025 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Contrato n.º 364/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 10,297.95 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 170/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
- Contrato n.º 363/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 9,466.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS F Esta.
- Contrato-Programa n.º 268/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 9,304.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK M Esta.
- Contrato-Programa n.º 264/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 8,589.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK F Estágio.
- Contrato-Programa n.º 261/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 8,589.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 151/2025 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 353/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 4,616.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 119/2025 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Contrato n.º 355/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 3,413.75 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 129/2025 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 356/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 3,164.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 152/2025 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 359/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,299.99 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 132/2025 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 352/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,260.97 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoio financeiro - Escola Secundária Manuel de Arriaga.
- Portaria n.º 1434/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,250.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 153/2025 - Centro Comunitário do Posto Santo.
- Contrato n.º 360/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,149.99 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 161/2025 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 361/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 917.56 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 188/2025 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Contrato n.º 365/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 900.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 165/2025 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
- Contrato n.º 362/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 694.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 140/2025 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Contrato n.º 357/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 649.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
- Portaria n.º 1432/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 1433/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2182/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2183/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2185/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Concurso Público por lotes n.º 2/2025/RI - Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Roberto Ivens, ano de 2025/2026.
- Anúncio n.º 558/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada Roberto Ivens
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 181/2024 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 366/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 236/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Contrato n.º 367/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Nomeação membro do Fórum Consultivo do I PRINDA - Diretor Regional do Desporto. Revoga o Despacho n.º 1943/2025, de 9 de setembro.
- Despacho n.º 2180/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Aprova a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente à “Empreitada de Construção do Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória, ilha Terceira”, no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira e avaliada em fase de Estudo Prévio.
- Despacho n.º 2184/2025 de 6 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 191