JORAA
- Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha - COA - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1441/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 10,892,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1440/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 10,018,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Empreitada de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes.
- Anúncio n.º 562/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 357,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Apoios financeiros – Municípios – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1435/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 164,131.86 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Serviços de refeições.
- Anúncio n.º 559/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 140,740.20 €
- Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC F.
- Aditamento n.º 141/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 42,145.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Retifica o Despacho n.º 1985/2025 de 12 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, de 12 de setembro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 136/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 33,378.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
- Portaria n.º 1439/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 10,779.83 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1438/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 7,796.05 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Apoio financeiro - AD AIR Centre - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre.
- Portaria n.º 1437/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 3,319.11 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Apoio financeiro - AD AIR Centre - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre.
- Portaria n.º 1436/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 3,136.40 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2193/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Atribuição do Direito de Utilização do Espaço Denominado PDL-PM013 Sito nas Portas do Mar.
- Anúncio n.º 563/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 343.88 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Empreitada de Execução das Infraestruturas do Loteamento da Nossa Senhora do Rosário, Freguesia das Capelas, Concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 561/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Concessão de Exploração do Bufete Escolar da Escola Básica Integrada dos Biscoitos.
- Anúncio n.º 560/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada dos Biscoitos
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Alteração à Portaria n.º 72/2015, de 12 de junho, que estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 - Apoio preparatório e 19.4 - Apoio aos custos operacionais e de animação, da Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, PRORURAL+.
- Portaria n.º 110/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 125
- Declara de reconhecido interesse público a realização do “Cordas World Music Festival”, que terá lugar no concelho da Madalena, entre os dias 1 e 11 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 2192/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Declara de reconhecido de interesse público a organização dos Campeonatos do Mundo de Wing Foil e Fórmula Kite, que decorrerão entre os dias 21 a 26 de outubro e de 27 de outubro a 2 de novembro de 2025, respetivamente, na ilha Terceira.
- Despacho n.º 2191/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Renovação de comissão de serviço - Ivone Cândida de Sousa Couto Baptista.
- Despacho n.º 2188/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Renovação de comissão de serviço - Cátia Xavier Nunes.
- Despacho n.º 2187/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Renovação de comissão de serviço - André Filipe dos Santos Silveira.
- Despacho n.º 2186/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Renovação de comissão de serviço - Tiago Orlando Medina Cardoso.
- Despacho n.º 2189/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Incentivos à fixação de pessoal médico.
- Despacho n.º 2190/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Aprova a atribuição dos apoios extraordinários à descarbonização da frota do serviço público de transporte de passageiros em veículos ligeiros.
- Despacho n.º 2194/2025 de 7 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 192