JORAA
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, no âmbito da ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
- Portaria n.º 1444/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,790,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Empreitada de Requalificação da Zona Balnear da Fonte, Lajes do Pico.
- Anúncio n.º 568/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,190,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Delegação de competências - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 2207/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 884,453.17 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Proteção Costeira da Baía do Porto de São Roque, Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 571/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 760,000.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues, para o ano Escolar 2025/2026.
- Anúncio n.º 566/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 651,981.30 €
- Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
- Contrato-Programa n.º 276/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 258,075.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS CN.
- Contrato-Programa n.º 277/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 212,676.96 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, no âmbito da ação “Suporte Imediato de Vida”.
- Portaria n.º 1445/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 196,160.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa deDesenvolvimento Desportivo - CSC Turismo.
- Contrato-Programa n.º 283/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS Tec.
- Contrato-Programa n.º 278/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 69,624.72 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC M.
- Contrato-Programa n.º 280/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 68,176.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDOM Volei.
- Contrato-Programa n.º 275/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 66,607.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CARP.
- Contrato-Programa n.º 273/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 57,560.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA.
- Contrato-Programa n.º 271/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 50,940.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC F.
- Contrato-Programa n.º 279/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 49,656.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDET F.
- Contrato-Programa n.º 274/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 48,877.13 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB F.
- Contrato-Programa n.º 272/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 46,042.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ M.
- Contrato-Programa n.º 281/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 35,595.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT M.
- Contrato-Programa n.º 282/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 28,262.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT Local.
- Aditamento n.º 142/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 20,314.76 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 168/2025 - Associação Terceirense de Combate à Insuficiência Alimentar.
- Contrato n.º 369/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 16,395.96 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1442/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 3,295.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1443/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 3,295.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 059/2025 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Contrato n.º 368/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,136.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Listagem de apoios concedidos.
- Despacho n.º 2208/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes, em conformidade com o estipulado no caderno de encargos, para o ano letivo 2025/2026.
- Anúncio n.º 565/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Ginetes
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Aquisição de géneros alimentares no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
- Anúncio n.º 567/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Empreitada de Construção de 12 habitações do empreendimento do Monte da Guia, sito a Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta.
- Anúncio n.º 569/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Empreitada de construção de 30 habitações e respetivas infraestruturas de loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias.
- Anúncio n.º 570/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Retifica/altera o anúncio n.º 555/2025 de 2 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 189, de 2 de outubro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 100/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2201/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- É excecionalmente permitido, no sábado, dia 11 de outubro de 2025, o exercício da caça das mesmas espécies e nos mesmos termos previstos para o domingo, dia 12 de outubro de 2025, de acordo com o disposto no calendário venatório de cada ilha.
- Portaria n.º 111/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 126
- Declara de reconhecido de interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rally de Lisboa”, no período de 30 e 31 de outubro, em Lisboa.
- Despacho n.º 2206/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Anula a Portaria publicada com o n.º 1255/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 169, de 4 de setembro de 2025.
- Anulação n.º 40/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Renovação de comissão de serviço - Marco Filipe Lourenço Duarte.
- Despacho n.º 2202/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Declara de reconhecido interesse público a participação de Brenda Medina Silva, enfermeira da Unidade de saúde da Ilha Graciosa, na organização do 21.º Jantar Convívio Graciosense, para apresentar o livro “Um passado Presente “ junto da Comunidade Graciosense, na Sociedade do Divino Espírito em Lowell, Estado de Massachussetts, Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de 16 a 20 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 2203/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano, Paulo Francisco da Silva Miranda, trabalhador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada, no evento “Amigos Unidos de Fall River”, na cidade Fall River, no Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2025.
- Despacho n.º 2205/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano Tiago Filipe Ventura Sousa, trabalhador na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, na qualidade de cantador ao desafio na Festa Cultural de Spreadind Smiles, que ocorrerá em Toronto, na Província de Ontário, no Canadá, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de 17 a 20 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 2204/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Cessação de relação jurídica de emprego público.
- Aviso n.º 55/2025 de 9 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 194