JORAA
- Retifica o Anúncio n.º 531/2025 de 18 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 179, de 18 de setembro de 2025.
- Anúncio n.º 574/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,988,446.88 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Celebração de contratos de aquisição de bens para apetrechamento do edifício estrutura residencial para idosos e centro de dia em São Roque do Pico.
- Anúncio n.º 575/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 644,997.00 €
- Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Aquisição de Refeições Escolares 2025/2026.
- Anúncio n.º 573/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 470,714.94 €
- Escola Básica Integrada de Arrifes
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Aquisição de licenciamento de solução DLP.
- Anúncio n.º 572/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 431,000.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2213/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 154,155.54 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCB.
- Contrato-Programa n.º 289/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 111,638.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDGV.
- Contrato-Programa n.º 287/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 76,200.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Programas de apoio - Casa renovada - Casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 262/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 75,000.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSP.
- Contrato-Programa n.º 288/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 74,082.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
- Contrato-Programa n.º 284/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 63,790.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDEF.
- Contrato-Programa n.º 285/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 59,619.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 196/2025 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
- Contrato n.º 370/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 43,000.31 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 220/2025 - Centro Social e Paroquial de Furnas.
- Contrato n.º 377/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 42,652.67 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 192/2025 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 372/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 39,815.05 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Programas de apoio - Casa renovada - Casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 263/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 28,996.48 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 204/2025 - Cáritas da Ilha do Faial.
- Contrato n.º 374/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 28,467.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 2212/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 25,578.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 201/2025 - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima Açores.
- Contrato n.º 373/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 22,475.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Retifica o Despacho n.º 2366/2021 de 12 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 203, de 12 de outubro de 2021.
- Declaração de Retificação n.º 138/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 22,300.85 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 214/2025 - Ensinazor - Associação de Ensino Infantil dos Açores.
- Contrato n.º 376/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 22,283.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2215/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 21,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim.
- Aditamento n.º 143/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 20,663.25 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2216/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 20,553.75 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 212/2025 - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Contrato n.º 375/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 19,778.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2214/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 18,841.02 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ M.
- Contrato-Programa n.º 286/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 15,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas. Revoga o Extrato de Despacho n.º 371/2022, de 10 de outubro.
- Extrato de Despacho n.º 265/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 9,043.16 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas. Revoga o Extrato de Despacho n.º 385/2022, de 10 de outubro.
- Extrato de Despacho n.º 266/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 5,754.98 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas. Revoga o Extrato de Despacho n.º 363/2022, de 10 de outubro.
- Extrato de Despacho n.º 264/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 4,244.85 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 004/2025 - Centro Social e Paroquial de Santo Antão.
- Contrato n.º 371/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,252.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 261/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2219/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2217/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2224/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2225/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2220/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2223/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2218/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2221/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2222/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, anexo agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional prédio sito à Rua de São Caetano, freguesia de São Caetano, concelho da Madalena.
- Despacho n.º 2210/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Retificação do Despacho n.º 2127/2025, de 25 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 184, de 25 de setembro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 137/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Nomeação.
- Despacho n.º 2211/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Afetação do reboque agrícola marca Rates, modelo RB1E50, com a matrícula VC-6395, à Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial – Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Pico.
- Despacho n.º 2209/2025 de 10 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 195