JORAA

• Aquisição de material elétrico.
  • Anúncio n.º 578/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 624,226.80 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPD Local.
  • Aditamento n.º 144/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 571,405.94 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK F Turismo.
  • Contrato-Programa n.º 290/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 263,450.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK M Turismo.
  • Contrato-Programa n.º 291/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 260,125.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS F Turismo.
  • Contrato-Programa n.º 292/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 255,000.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Aquisição de 130 licenças Microsoft Copilot for M365.
  • Anúncio n.º 576/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 160,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - COD CFA.
  • Contrato-Programa n.º 294/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 147,157.50 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDB.
  • Contrato-Programa n.º 296/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 59,408.60 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP SM.
  • Contrato-Programa n.º 293/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 49,648.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUDPF.
  • Contrato-Programa n.º 295/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 30,719.20 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
  • Despacho n.º 2231/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 22,924.56 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato ARAAL de Colaboração.
  • Contrato ARAAL n.º 12/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,911.64 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Município de Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Secundária de Lagoa, de novembro de 2025 a junho de 2026.
  • Anúncio n.º 577/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 560.00 €
  • Escola Secundária da Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Cessação apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2232/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Anula o Contrato-Programa n.º 276/2025, de 9 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, de 9 de outubro de 2025.
  • Anulação n.º 41/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Aquisição de pneus e alinhamentos de direção.
  • Anúncio n.º 579/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Altera o Despacho n.º 949/2024, de 15 de maio de 2024, que cria grupo de trabalho interdepartamental, designado por GTI/FC, com o objetivo de facilitar a execução das tarefas que respeitam à execução dos programas financiados por Fundos Comunitários e define a sua composição.
  • Despacho n.º 2226/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Altera a Portaria n.º 48/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, da Medida 4 - Investimentos em ativos físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020.
  • Portaria n.º 112/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 128
• Cria uma reserva integral de caça na ilha Terceira.
  • Portaria n.º 113/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 128
• Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante federado Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz no evento designado por “Rali de Água Transiberico Eurocidade Chaves Verin”, no período de 16 a 20 de setembro de 2025, nas cidades de Chaves e Vigo.
  • Despacho n.º 2230/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Autoriza a sexta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 11 de outubro de 2021, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2228/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 7 de maio de 2024, e aprova a minuta do contrato.
  • Despacho n.º 2227/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 31 de outubro de 2023, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2229/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Primeira alteração à Portaria n.º 112/2023, de 15 de dezembro, que fixa o limite máximo anual das possibilidades de captura das espécies ou conjunto de espécies constantes do Anexo I, bem como os limites máximos anuais referentes à pesca acessória no território de pesca dos Açores ou com o auxílio de embarcações regionais, no Mar dos Açores.
  • Portaria n.º 113-A/2025 de 13 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 128, Suplemento