JORAA
- Empreitada de Construção do Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória, Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 581/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 80,600,000.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Aquisição de refeições escolares para a EBIRG para o ano letivo de 2025/2026.
- Anúncio n.º 580/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 419,557.04 €
- Escola Básica Integrada da Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - JDL.
- Contrato-Programa n.º 299/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 369,804.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Sub 19.
- Contrato-Programa n.º 301/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 170,400.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCB Turismo.
- Contrato-Programa n.º 300/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 120,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPL M.
- Contrato-Programa n.º 297/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 113,783.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC M.
- Contrato-Programa n.º 305/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 89,214.48 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
- Portaria n.º 1448/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 73,641.67 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPL Sub 19 Turis.
- Contrato-Programa n.º 298/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 60,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
- Despacho n.º 2240/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 57,089.07 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA AR.
- Aditamento n.º 145/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 55,350.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC F.
- Contrato-Programa n.º 303/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 51,101.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC F Turismo.
- Contrato-Programa n.º 302/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 11,490.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC M Turismo.
- Contrato-Programa n.º 304/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 11,490.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1450/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 7,956.63 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 31-A/2025, de 3 de outubro.
- Despacho Normativo n.º 31-B/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 4,292.52 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 129, Suplemento
- Apoio financeiro - Associação PCTTER - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1449/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,873.23 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
- Portaria n.º 1446/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 1447/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 2234/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 2233/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Altera a Convenção n.º 6/2016, de 18 de abril, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 75, de 18 de abril de 2016.
- Convenção n.º 5/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional prédio à Estrada da Penetração – Caminho da Adutora, freguesia da Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial urbano n.º 1303.
- Despacho n.º 2239/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- 2.ª Alteração à Portaria n.º 14/2025, de 18 de fevereiro, que regulamenta a atribuição de uma comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava, de forma adequada e em segurança, permitindo assim minimizar a ocorrência de eventuais incidentes e salvaguardar a segurança de pessoas, tratadores e animais.
- Portaria n.º 114/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 129
- Reconhece como Ação de Relevante Interesse Público o projeto Recuperação e Valorização do Espaço Natural da Barroca, concelho do Corvo, ilha do Corvo.
- Despacho n.º 2238/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Declara de reconhecido de interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rallye Vidreiro Centro de Portugal”, no período de 16 e 17 de outubro de 2025, em Lisboa.
- Despacho n.º 2237/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Anula o Despacho n.º 2230/2025, de 13 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 196, de 13 de outubro de 2025.
- Anulação n.º 42/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Declara de reconhecido interesse público a participação de Brenda Medina Silva, enfermeira da Unidade de saúde da Ilha Graciosa, na organização do 21.º Jantar Convívio Graciosense, para apresentar o livro “Um passado Presente” junto da Comunidade Graciosense, na Sociedade do Divino Espírito em Lowell, Estado de Massachussetts, Estados Unidos da América.
- Despacho n.º 2235/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Declara de reconhecido interesse público a participação de Edite Maria da Silva Avila, trabalhadora no Museu da Graciosa, Direção Regional da Cultura, e Daniela Bettencourt Santos, trabalhadora da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão dos Açores, para atuarem no 21.º Jantar Convívio Graciosense, junto da Comunidade Graciosense, na Sociedade do Divino Espírito em Lowell, Estado de Massachussetts, Estados Unidos da América.
- Despacho n.º 2236/2025 de 14 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 197