JORAA
- Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
- Portaria n.º 1460/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 6,200,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Aquisição de bens alimentares para o Refeitório e Bufete para o ano letivo 2025/2026.
- Anúncio n.º 583/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 575,848.25 €
- Escola Secundária Domingos Rebelo
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Transfere para o Município da Ribeira Grande a comparticipação financeira concedida no âmbito do Contrato ARAAL n.º 6/2025, de 6 de junho.
- Despacho n.º 2264/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 350,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH.
- Contrato-Programa n.º 313/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 296,352.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Aquisição, por lotes, de kits ergonómicos para 300 postos de trabalho da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública no âmbito do projeto ‘Administração Pública com Futuro’.
- Anúncio n.º 582/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 208,708.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - JDL Turismo.
- Contrato-Programa n.º 306/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 208,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCA CFA.
- Contrato-Programa n.º 311/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 158,971.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Basquetebol Turismo.
- Contrato-Programa n.º 314/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 120,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH Turismo.
- Contrato-Programa n.º 312/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 120,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSR CFA.
- Contrato-Programa n.º 310/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 113,860.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDRP CFA.
- Contrato-Programa n.º 309/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 112,355.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2263/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 97,015.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CBSC.
- Contrato-Programa n.º 308/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 73,690.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2262/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 63,979.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades.
- Despacho n.º 2255/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 57,090.09 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato Programa - Hospital da Horta, E.P.E.R.
- Contrato-Programa n.º 315/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa - Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
- Contrato-Programa n.º 316/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa - Hospital do Divino Espírito Santo.
- Contrato-Programa n.º 317/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Retifica a Portaria n.º 1302/2025, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 179, de 18 de setembro.
- Declaração de Retificação n.º 139/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 12,648.68 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro – Construir o Próprio Emprego.
- Despacho n.º 2254/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 10,962.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA CTR.
- Contrato-Programa n.º 307/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 8,057.20 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Retifica o Despacho n.º 1118/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 97, de 21 de maio.
- Declaração de Retificação n.º 141/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1451/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 5,744.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social.
- Portaria n.º 1458/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,676.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1454/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,141.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 2259/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,242.90 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Nono pagamento.
- Despacho n.º 2261/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,083.82 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Comparticipação financeira.
- Portaria n.º 1453/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 714.67 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1459/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 505.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1456/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 356.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1455/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 356.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2256/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 236.85 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
- Despacho n.º 2257/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 218.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2260/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 210.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1457/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 178.43 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
- Despacho n.º 2258/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 112.95 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
- Despacho n.º 2246/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
- Despacho n.º 2243/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 2241/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 2242/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
- Despacho n.º 2245/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
- Despacho n.º 2244/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Incentivo ao Arrendamento - candidaturas extemporâneas.
- Extrato de Despacho n.º 267/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Autoriza a Medifarma a comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias psicotrópicas e estupefacientes e seus derivados.
- Despacho n.º 2251/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Anula, por repetição, o Despacho n.º 1966/2025, publicitado no Jornal Oficial, II Série, n.º 173, de 10 de setembro.
- Declaração de Retificação n.º 140/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Anula parcialmente o despacho de 15 de janeiro de 2025, publicado sob o n.º 419/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 37, de 21 de fevereiro.
- Despacho n.º 2252/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Anula parcialmente o despacho de 16 de março de 2021, publicado sob o n.º 673/2021, publicado no Jornal Oficial n.º 67, II Série, de 7 de abril.
- Despacho n.º 2253/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Altera a Portaria n.º 47/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas, da Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+).
- Portaria n.º 115/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 130
- Declara de reconhecido interesse público a deslocação da Associação de Veteranos do Sporting Club da Horta a Ribadeo, Espanha, de 21 a 25 de maio de 2026.
- Despacho n.º 2249/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Desportivo “Os Minhocas”, na Taça de Portugal de Futsal, no período de 17 a 18 de outubro de 2025, em Mação.
- Despacho n.º 2250/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato de Cooperação – Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
- Contrato n.º 378/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2248/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 1452/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Cessa a relação de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de consolidação de mobilidade.
- Aviso n.º 56/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Nomeia membro do Fórum Consultivo do I PRINDA, a Diretora Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento. Revoga o Despacho n.º 1938/2025, de 9 de setembro.
- Despacho n.º 2247/2025 de 15 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198