JORAA
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2273/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,681,483.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 530/2025, de 18 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 179, de 18 de setembro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 101/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 578,000.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Nono pagamento.
- Despacho n.º 2278/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 265,198.24 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoios financeiros - SOREFIL.
- Despacho n.º 2271/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 152,326.74 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCU.
- Contrato-Programa n.º 324/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 98,050.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Portaria n.º 1487/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 45,901.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Portaria n.º 1486/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 45,901.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Protocolo de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Protocolo n.º 17/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 32,090.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoios financeiros - SAFIAGRI.
- Portaria n.º 1488/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 27,015.79 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1479/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 22,391.28 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara.
- Portaria n.º 1480/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 18,993.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1478/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 17,990.82 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1476/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 17,869.27 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Portaria n.º 1484/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 15,089.56 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 1481/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 14,642.26 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 1485/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 12,984.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1482/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 9,924.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1477/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 7,956.63 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2277/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 3,328.31 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (COA).
- Portaria n.º 1474/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,588.40 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1483/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,456.46 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 2274/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,290.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Contrato programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Novo Ser.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 165/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 2275/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 435.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
- Despacho n.º 2276/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 256.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
- Portaria n.º 1475/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 250.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2272/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Determina que ao Vice-Presidente do Governo Regional, compete tutelar, acompanhar e coordenar todas as questões conexas com as negociações luso-americanas sobre a Base das Lajes, de acordo com o interesse e em representação da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 2278-A/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 200, Suplemento
- Altera a Portaria n.º 155/2020, de 6 de novembro, que estabelece as normas de aplicação da Ajuda aos Produtores Apícolas prevista no programa POSEI-Açores, estabelecido ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2013.
- Portaria n.º 116/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 131
- Contrato de Cooperação - Centro Comunitário do Espírito Santo de Vila Nova.
- Contrato n.º 383/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Anula o contrato publicado com o n.º 262/2025, no Jornal Oficial, II Série n.º 169, de 4 de setembro de 2025.
- Anulação n.º 43/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Retificação da Declaração de Retificação n.º 126/2025 de 19 de setembro de 2025, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 180, de 19 de setembro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 142/2025 de 17 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 200