JORAA

• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2362/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,561,922.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Fixa, para o ano de 2026, o montante máximo de financiamento ao SIDAAJ e altera as ponderações.
  • Despacho n.º 2369/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 170,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1590/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 35,647.83 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Programas de apoio - Casa renovada - casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 269/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 29,492.66 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1588/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 29,316.57 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Programas de apoio - reparação de imóveis afetados por térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 274/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 28,625.99 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Programas de apoio - Casa Renovada - casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 270/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 25,665.09 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Programas de apoio à habitação - casa renovada - casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 275/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 25,000.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoios financeiros destinados à reparação de viaturas e à aquisição de equipamento diverso e de proteção individual das Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários.
  • Despacho n.º 2385/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 20,723.86 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoios financeiros - SOREFIL.
  • Despacho n.º 2363/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 18,533.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Programas de apoio - recuperação de imóveis afetados por térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 271/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 14,595.65 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Programas de apoio - reparação de imóveis afetados por térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 273/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 13,851.57 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Programas de apoio - reparação de imóveis afetados por térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 272/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 11,021.72 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.
  • Portaria n.º 1584/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 9,091.42 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Associação Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
  • Portaria n.º 1568/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 8,854.69 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoios financeiros para o pagamento dos reembolsos de vencimentos perdidos às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, Santa Maria e da Praia da Vitória, decorrente da participação dos seus elementos em diversos cursos.
  • Despacho n.º 2386/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 7,996.10 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga
  • Portaria n.º 1586/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 7,722.62 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1565/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,059.84 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
  • Portaria n.º 1574/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 4,510.45 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1576/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,545.92 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1595/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,841.60 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1572/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1571/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,999.80 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1592/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,676.54 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1587/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,658.39 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1569/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.
  • Portaria n.º 1585/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,356.34 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1591/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,351.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
  • Portaria n.º 1578/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,200.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1594/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,069.68 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Alexandra Margarida Ferreira Carvalho.
  • Portaria n.º 1567/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,040.60 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
  • Portaria n.º 1579/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,011.18 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1570/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha em São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2384/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 927.30 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Instituto Histórico da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 1573/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 907.50 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI Horta.
  • Portaria n.º 1575/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 519.37 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1583/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 479.40 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transfere as majorações referentes ao pagamento de propinas para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.
  • Despacho n.º 2387/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 370.12 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1593/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 305.29 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 1580/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 290.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS do Nordeste.
  • Portaria n.º 1582/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 181.38 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1596/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 108.74 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1577/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 107.47 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1581/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 46.46 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1566/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2366/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2365/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2368/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2367/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida CONTRATAR ESTÁVEL.
  • Despacho n.º 2370/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida TURIS.ESTÁVEL.
  • Despacho n.º 2381/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida EMPREGO +.
  • Despacho n.º 2378/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida CONVERTER.
  • Despacho n.º 2377/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida CONTRATAR.
  • Despacho n.º 2374/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Retifica o Despacho n.º 2005/2025, de 16 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 177, de 16 de setembro de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 152/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida CONTRATAR.
  • Despacho n.º 2371/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida EMPREGO +.
  • Despacho n.º 2379/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida CONTRATAR.
  • Despacho n.º 2373/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida CONVERTER.
  • Despacho n.º 2376/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 1660/2025, de 1 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146, de 1 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 2382/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida TURIS.ESTÁVEL.
  • Despacho n.º 2380/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida CONVERTER.
  • Despacho n.º 2375/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Cessação de apoio no âmbito da medida CONTRATAR.
  • Despacho n.º 2372/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Autorização de laboração além dos limites – Empresa Lídia Soares Machado, Unipessoal Lda.
  • Despacho n.º 2383/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Inspeção Regional do Trabalho
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de gruas de movimentação de carga.
  • Anúncio n.º 597/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1597/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1589/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2364/2025 de 27 de outubro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 206