JORAA
- Autoriza a transferência do montante de 805.680,00€ (oitocentos e cinco mil, seiscentos e oitenta euros) para a Portos dos Açores, S.A, destinado ao pagamento dos juros do empréstimo contraído para financiamento da obra de reparação do molhe de proteção, do muro cortina e das infraestruturas do porto comercial de Ponta Delgada, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo.
- Despacho n.º 2389/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,611,360.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Autoriza a transferência do montante de 450.000,00€ (quatrocentos e cinquenta mil euros) para a Portos dos Açores, S.A, destinado ao pagamento dos juros do empréstimo contraído para financiamento da obra de reparação do molhe do porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo.
- Despacho n.º 2388/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM - RNA.
- Aditamento n.º 152/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 574,614.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Aquisição de Sistema de Biópsia Prostática.
- Anúncio n.º 600/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 340,000.00 €
- Hospital da Horta, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM - local.
- Aditamento n.º 149/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 206,090.54 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Manutenção da Rede de Monitorização do Ciclo Hidrológico da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 601/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - basquetebol.
- Aditamento n.º 151/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 165,321.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUM.
- Contrato-Programa n.º 331/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 121,509.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2390/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 78,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC- CT - Masc.
- Contrato-Programa n.º 332/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 51,693.09 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - Masc.
- Aditamento n.º 148/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 12,600.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDB.
- Aditamento n.º 150/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 10,140.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Comparticipação financeira - SER-Jobs for Progress.
- Portaria n.º 1599/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,589.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Comparticipação financeira - Missão Santa Cruz.
- Portaria n.º 1598/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 188.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Atividade Apícola - Loque Americana. Revoga o Edital n.º 9/2025, de 26 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 162, de 26 de agosto de 2025.
- Edital n.º 14/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Estabelecimento da instalação designada por Linha MT a 30 KV São Roque - Terras do Canto, sita em freguesias de São Roque, Prainha e Lajes do Pico, concelhos de São Roque do Pico e Lajes do Pico, ilha do Pico.
- Édito n.º 22/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Aquisição de Bens - Refeições Escolares de 1 de dezembro de 2025 até ao final do ano letivo 2025/2026.
- Anúncio n.º 599/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária da Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Loteamentos – Caducidade dos Alvarás de Loteamento no concelho de Santa Cruz da Graciosa.
- Edital n.º 15/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Reconhecimento por distinção, mérito e serviços prestados - Secretária da Vereação.
- Louvor n.º 8/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Reconhecimento por distinção, mérito e serviços prestados - Técnico Superior na área de Engenharia Civil.
- Louvor n.º 9/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Reconhecimento por distinção, mérito e serviços prestados - Chefe de Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos.
- Louvor n.º 6/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Reconhecimento por distinção, mérito e serviços prestados - Adjunto e Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência cessante.
- Louvor n.º 5/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Reconhecimento por distinção, mérito e serviços prestados - Técnico Superior na área do Ambiente e Coordenador Municipal de Proteção Civil.
- Louvor n.º 10/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Reconhecimento por distinção, mérito e serviços prestados - Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.
- Louvor n.º 7/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Reconhecimento por distinção, mérito e serviços prestados - Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
- Louvor n.º 4/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Reconhecimento por distinção, mérito e serviços prestados – Dirigente Intermédia de 4.º Grau da Unidade Orgânica de Finanças e Património.
- Louvor n.º 11/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Altera a Portaria n.º 150/2015, de 11 de novembro, que estabelece as regras de aplicação da Medida 16 – Cooperação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, abreviadamente designado por (PRORURAL+).
- Portaria n.º 119/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 136
- Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações das ilhas de São Miguel e Terceira.
- Anúncio n.º 598/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Caminho do Carro”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2391/2025 de 28 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 207