JORAA
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2396/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 698,391.96 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Regulamento Interno de Utilização do Porto de Recreio – Marina de Vila Franca do Campo.
- Regulamento n.º 12/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 434,025.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Promoção RAA.
- Contrato-Programa n.º 335/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 312,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDL.
- Contrato-Programa n.º 334/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 151,715.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - CFA.
- Contrato-Programa n.º 333/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 71,550.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - futebol.
- Aditamento n.º 165/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 59,760.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - JDL.
- Aditamento n.º 162/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 59,760.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2395/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 59,600.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH.
- Aditamento n.º 164/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 45,264.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
- Aditamento n.º 156/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 30,394.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Programas de apoio á habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 277/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 18,923.60 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK-M - CT.
- Aditamento n.º 158/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 15,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK- F - CT.
- Aditamento n.º 157/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 15,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
- Aditamento n.º 155/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 14,807.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSR.
- Aditamento n.º 161/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 14,040.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADRCCR.
- Aditamento n.º 153/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 13,247.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC.
- Aditamento n.º 166/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 12,600.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 276/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 11,955.13 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - RSCA.
- Aditamento n.º 163/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 11,700.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP-F.
- Aditamento n.º 154/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 10,080.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Programas de apoio à habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 278/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 8,729.72 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ-M.
- Aditamento n.º 160/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 7,416.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ-F.
- Aditamento n.º 159/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 7,296.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 30/2025, de 29 de setembro.
- Despacho Normativo n.º 33/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 9.52 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 137
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 29/2025, de 29 de setembro.
- Despacho Normativo n.º 32/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2.80 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 137
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2399/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2401/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2402/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2403/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - Retificação.
- Retificação n.º 29/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- EDA - Eletricidade dos Açores, S.A. - Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, realizada a 15 de outubro de 2025, para o Triénio de 2025/2028, de acordo com a convocatória publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 146, de 1 de agosto de 2025.
- Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho n.º 2/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2397/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2398/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2400/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2404/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Altera/anula o Anúncio n.º 596/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 204, de 23 de outubro.
- Anúncio n.º 604/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para o ano escolar de 2025/2026.
- Anúncio n.º 602/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada Canto da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Planos Urgentes de Colonoscopias - COLONOS.
- Despacho n.º 2394/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Afetação da viatura ligeira, marca Citroen, modelo Jumper, com a matrícula AE-43-BN à Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, na Ilha da Terceira.
- Despacho n.º 2393/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Afetação da viatura ligeira de passageiros, marca Nissan, modelo Leaf, com a matrícula BG-94-IH, à RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. da ilha de São Jorge.
- Despacho n.º 2392/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 15/SRAAC/2025 para a celebração de contrato de “Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações da Casa da Montanha, Ilha do Pico”.
- Anúncio n.º 603/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Abertura das candidaturas para atribuição dos apoios no regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido no dia 25 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 2404-A/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 208, Suplemento
- Instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante.
- Resolução do Tribunal de Contas n.º 1/2025 de 29 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Tribunal de Contas
- Jornal Oficial II Série - Número 208