JORAA
- Autoriza o concurso público para a empreitada de reabilitação e melhoria de condições de eficiência energética de dois edifícios multifamiliares no empreendimento da Rua do Jogo, freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 145-B/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,900,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 139, Suplemento
- Altera a Resolução do Conselho de Governo n.º 138-A/2025, de 22 de outubro.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 145-A/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 1,931,220.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 139, Suplemento
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2423/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 494,536.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2426/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 352,950.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica e Secundária de Santa Maria – Ano escolar de 2025/2026.
- Anúncio n.º 606/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 120,839.88 €
- Escola Básica e Secundária de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa da Providência de São José.
- Acordo n.º 228/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 27,427.31 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANAR-AR.
- Aditamento n.º 173/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 24,087.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2427/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 8,911.28 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Retifica o Despacho n.º 2338/2025 de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204, de 23 de outubro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 155/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,643.10 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Programa Estagiar Europa – Bolsa a atribuir, período de candidatura, designação da comissão de seleção e critérios de seleção.
- Despacho n.º 2420/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 218/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 393/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 991.05 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 221/2025 - Casa do Povo de Feteiras.
- Contrato n.º 394/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 349.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 219/2025 - Casa do Povo de Feteiras.
- Contrato n.º 392/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 79.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 281/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 282/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Aquisição de três atrelados Slipway Trailer para embarcações com capacidade mínima de oitenta toneladas, para os portos da Horta, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada.
- Anúncio n.º 607/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Alteração ao Acordo de Colaboração n.º 22/2025, de 9 de setembro.
- Acordo de colaboração n.º 26/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Capelas
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Declara de reconhecido interesse público a participação do União Desportiva Praiense, na 5.ª edição do Open de Portugal em Minigolfe, em Vilamoura, nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, e cuja deslocação decorrerá de 5 a 10 de novembro de 2025.
- Despacho n.º 2422/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Nomeação.
- Despacho n.º 2424/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Nomeação.
- Despacho n.º 2421/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Alterações orçamentais efetuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025.
- Declaração n.º 5/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 139
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco)) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Trupes”, sita à freguesia de Capelo, concelho da Horta.
- Despacho n.º 2428/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Cessação da comissão de serviço.
- Despacho n.º 2425/2025 de 31 de outubro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 210