JORAA
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1611/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,146,477.68 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1608/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 975,452.76 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1609/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 660,244.64 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1612/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 419,425.13 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1610/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 304,017.70 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 166/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 239,207.03 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Portos dos Açores, S.A..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 213,157.36 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 140
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1605/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 175,020.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1606/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 133,347.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 2433/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 118,921.18 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
- Portaria n.º 1604/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 56,747.69 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoios financeiros - SOREFIL.
- Despacho n.º 2432/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,694.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1607/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 348.58 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro - CDCPF.
- Extrato de Despacho n.º 285/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 34.20 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 284/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 283/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
- Despacho n.º 2429/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2434/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2435/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2437/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2436/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Aquisição de licenciamento dos postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2026, serviços do ISSA, IPRA - Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 608/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Aquisição e instalação de gruas eletro-hidráulicas.
- Anúncio n.º 610/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Aquisição de dois guindastes móveis elétricos tipo pelican para embarcações, com capacidade até setenta toneladas para o Porto de Ponta Delgada e para o Porto da Horta.
- Anúncio n.º 609/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Declara a utilidade pública, para efeitos de expropriação, da parcela de terreno com a área de 800 m2, área total do prédio, sito na Rua do Biscoito, freguesia de Santa Bárbara, concelho da Ribeira Grande, inscrito na matriz rústica sob o artigo matricial 60, secção C, descrito na Conservatória do Registo Predial da Ribeira Grande sob o número 195.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 148/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 140
- Declara a utilidade pública, para efeitos de expropriação, do prédio urbano sito na Rua do Mourato, n.º 23, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Ribeira Grande.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 149/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 140
- Declara a utilidade pública, para efeitos de expropriação do prédio urbano sito na Rua Central, n.º 1, freguesia das Calhetas, concelho de Ribeira Grande.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 147/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 140
- Retifica a Portaria n.º 1595/2025 de 27 outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 206, de 27 de outubro de 2025.
- Retificação n.º 30/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 588/2025, de 20 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 201, de 20 de outubro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 107/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Exoneração.
- Despacho n.º 2430/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Lista de candidaturas admitidas e atribuição do prémio previsto no n.º 8 do Regulamento do concurso para a participação da Região Autónoma dos Açores na WEB SUMMIT 2025.
- Despacho n.º 2431/2025 de 3 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 211