JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2439/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,824,824.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2463/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 336,004.99 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - Fanfarra Lealdade.
- Despacho n.º 2438/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 305,950.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Aquisição de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Secundária Manuel de Arriaga, durante o ano escolar 2025/2026.
- Anúncio n.º 611/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 161,163.92 €
- Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM - andebol.
- Aditamento n.º 176/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 36,315.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDP.
- Aditamento n.º 178/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 16,380.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - M.
- Aditamento n.º 177/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 12,600.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2456/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 11,889.03 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2459/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 10,993.78 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - Construir o Próprio Emprego.
- Despacho n.º 2446/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 10,962.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - SF.
- Aditamento n.º 174/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 10,080.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDET.
- Aditamento n.º 175/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 10,080.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 2460/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 9,879.47 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 2455/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,903.85 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SM.
- Aditamento n.º 179/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,476.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 2461/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,304.84 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2464/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,862.86 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 2462/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,736.94 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - Associação Parque de Ciência e Tecnologia da ilha Terceira (PCTTER).
- Portaria n.º 1613/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,430.80 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2447/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2448/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2449/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - Cláudia Percigo Faria.
- Portaria n.º 1614/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2453/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,457.55 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 2457/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,362.12 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2454/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 889.65 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2458/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 283.18 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Anula a Portaria n.º 818/2025, de 11 de junho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 110, de 11 de junho de 2025.
- Anulação n.º 45/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2445/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2444/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2443/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2442/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2450/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2451/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro e Nomeação do Vice-Presidente da Câmara Municipal.
- Despacho n.º 2465/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Fornecimento de um Pórtico Elétrico para Embarcações com Capacidade Mínima de 50 Toneladas para o Porto de Pipas na Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 613/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Cessação de funções.
- Despacho n.º 2465-A/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 212, Suplemento
- Nomeação do presidente da Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada e designação do seu substituto nas ausências ou impedimentos.
- Despacho n.º 2452/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Aquisição de serviços de passagens aéreas e alojamento para o ano de 2026 – SRAA.
- Anúncio n.º 612/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Autoriza as operações urbanísticas que a promotora PDP Lodges, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de trinta e uma novas unidades de alojamento, na freguesia de Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande, com uma capacidade prevista de 62 novas camas.
- Despacho n.º 2440/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Autoriza as operações urbanísticas que o promotor Quinta do Moio – Empreendimentos Turísticos Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 6 novas unidades de alojamento, na freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 24 novas camas.
- Despacho n.º 2441/2025 de 4 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 212