JORAA

• Autoriza o Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA a celebrar contratos de financiamento com instituições bancárias, até ao limite de 1.200.000,00 € (um milhão e duzentos mil euros), correspondente ao adiantamento das remunerações em atraso dos trabalhadores afetos à Base Aérea n.º 4, nas Lajes, ilha Terceira, na sequência da suspensão temporária do pagamento das referidas remunerações.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 149-A/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,400,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 141, Suplemento
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2471/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,931,220.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Apoio financeiro - Coliseu Micaelense – Sociedade de Promoção e Dinamização de Eventos Culturais, Sociais e Recreativos, E.M., SA..
  • Despacho n.º 2466/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 307,500.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA-AR.
  • Aditamento n.º 199/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 214,837.50 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCF.
  • Contrato-Programa n.º 336/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 154,368.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - AR.
  • Aditamento n.º 198/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 61,403.21 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 207/2025 - Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira.
  • Contrato n.º 395/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 48,731.41 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- CK- F.
  • Aditamento n.º 196/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 39,200.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- CK-M.
  • Aditamento n.º 197/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 39,200.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS.
  • Aditamento n.º 192/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 37,950.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
  • Aditamento n.º 188/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 37,284.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCU.
  • Aditamento n.º 181/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 29,160.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDL.
  • Aditamento n.º 185/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 27,144.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCA.
  • Aditamento n.º 195/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 20,520.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS -CT.
  • Aditamento n.º 191/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 15,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDRP.
  • Aditamento n.º 186/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 14,040.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUM.
  • Aditamento n.º 190/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 14,040.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - COD.
  • Aditamento n.º 187/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 14,040.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2474/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 12,760.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDEF-M.
  • Aditamento n.º 180/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 12,600.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC-M CT.
  • Aditamento n.º 182/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 11,850.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA.
  • Aditamento n.º 183/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 10,080.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CARP.
  • Aditamento n.º 184/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 10,080.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - F.
  • Aditamento n.º 193/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 10,080.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 2473/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,444.68 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT.
  • Aditamento n.º 194/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,264.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 31-B/2025, de 14 de outubro.
  • Despacho Normativo n.º 33-A/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 4,125.23 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 141, 2.º Suplemento
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUDPF.
  • Aditamento n.º 189/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,808.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Comparticipação financeira - MAPS.
  • Portaria n.º 1615/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,825.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Apoio financeiro - CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL - realização do curso de português para falantes de outras línguas, em horário laboral, na ilha de São Miguel.
  • Despacho n.º 2469/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,473.00 €
  • Direção Regional das Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Apoio financeiro - AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores - realização do curso de português para falantes de outras línguas, na ilha Terceira.
  • Despacho n.º 2468/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,473.00 €
  • Direção Regional das Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2472/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,416.35 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Comparticipação financeira.
  • Portaria n.º 1616/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 200.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2475/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 136.65 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Discussão pública do loteamento do projeto de reconversão urbanística e habitacional do Bairro da Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira - Açores, propriedade da RAA.
  • Aviso n.º 60/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Aquisição de serviços de conceção, construção, dinamização do stand e comunicação da participação do destino turístico Açores na BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market 2026.
  • Anúncio n.º 616/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Fornecimento de refeições à Unidade Orgânica EBS das FLORES para o ano letivo 2025/2026.
  • Anúncio n.º 614/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica e Secundária das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Estrutura e composição dos órgãos sociais da empresa.
  • Aviso n.º 59/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Altera/anula o Anúncio n.º 555/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 189, de de 2 de outubro.
  • Retificação de Anúncio n.º 108/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2467/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Altera a Portaria n.º 72/2015, de 12 de junho, que estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 - Apoio preparatório e 19.4 - Apoio aos custos operacionais e de animação, da Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, PRORURAL+.
  • Portaria n.º 120/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 141
• Declara de reconhecido interesse público a participação da União Recreativa do Cais do Galego no XII Aniversário do Clube de Pesca Desportiva “Os Cagarros”, em Santa Maria, no dia 2 de novembro de 2025, e cuja deslocação decorrerá de 30 de outubro a 3 de novembro de 2025.
  • Despacho n.º 2470/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 10/SRAAC/2025 para a celebração de contrato de “Prestação de Serviços para manutenção e reabilitação dos Trilhos de Pequeno Curso (PR01, PR02, PR04 E PR05) do Parque Natural da Ilha de Santa Maria”.
  • Anúncio n.º 615/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Revoga a Portaria n.º 21/2005, de 31 de março, na sua redação atual.
  • Portaria n.º 122/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 141
• Atualiza as características dos veículos automóveis para o exercício da atividade de transportes em táxi. Revoga a Portaria n.º 10/2025, de 10 de fevereiro.
  • Portaria n.º 121/2025 de 5 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 141