JORAA
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 2476/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Coaching.
- Despacho n.º 2480/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 11,250.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC-F.
- Aditamento n.º 200/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 5,682.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Coaching.
- Despacho n.º 2479/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 5,625.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Centro Comunitário Working Women.
- Portaria n.º 1617/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,825.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - VALER.
- Portaria n.º 1618/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,883.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- AE entre a MOBI AZORES - Mobilidade e Turismo, Lda. e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 67/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- AE entre a AZORES ON ROUTE, Lda. e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 66/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Acordo de Empresa entre a SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. e o SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Concurso público n.º 14/SRAAC/2025 para a celebração de contrato misto de “Manutenção preventiva dos equipamentos das estações de monitorização da qualidade do ar (EMQA) da ilha do Faial e da ilha da Terceira”.
- Anúncio n.º 618/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2481/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Empreitada de reabilitação e melhoria de condições de eficiência energética de 2 edificios multifamiliares no empreendimento da Rua do Jogo, freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 617/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Atualiza o Programa Regional de Vacinação. Revoga a Portaria n.º 20/2020, de 13 de fevereiro.
- Portaria n.º 123/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Altera o quadro constante do Despacho n.º 1891/2017, de 11 de setembro, no campo ILD da IPSS/ Misericórdia do concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel - Unidades de internamento de média duração e reabilitação (IMD) e de longa duração e manutenção(ILD).
- Despacho n.º 2478/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Autoriza a décima segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 16 de março de 2020, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2477/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Isenta do pagamento das taxas referidas no n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 53/2022, de 1 de julho, alterada pela Portaria n.º 103/2022, de 23 de dezembro.
- Despacho n.º 2482/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Retifica o sumário da Portaria n.º 122/2025, de 5 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 141, de 5 de novembro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 10/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Deliberação n.º 18/2025 de 6 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 214