JORAA
- Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e COA.
- Portaria n.º 1642/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 17,066,603.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 1641/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 14,366,480.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2488/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,057,160.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Define as regras de gestão dos contratos de financiamento a celebrar pelo Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA., bem como o inerente procedimento de concessão de um apoio financeiro de carácter social, temporário e reembolsável, correspondente ao adiantamento das remunerações em atraso dos trabalhadores afetos às Forças dos Estados Unidos da América nos Açores (USFORAZORES).
- Portaria n.º 123-A/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,200,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 143, Suplemento
- Delegação de competências - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
- Despacho n.º 2486/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 520,027.56 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 1639/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 276,972.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCAFSAD.
- Contrato-Programa n.º 337/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 156,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Aquisição de bens para o Bufete Escolar para o ano letivo de 2025/2026.
- Anúncio n.º 619/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 100,434.00 €
- Escola Secundária da Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 1638/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 74,546.47 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
- Despacho n.º 2489/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 47,038.73 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Aurora Social - Associação de Promoção de Emprego Apoiado.
- Portaria n.º 1635/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 38,307.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 287/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 33,960.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoios financeiros - RJAAC.
- Despacho n.º 2483/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 32,361.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 288/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 31,583.16 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 1640/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 29,251.81 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 291/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 28,006.75 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 290/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 25,203.15 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo.
- Portaria n.º 1636/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 24,811.88 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 292/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 20,541.77 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 1633/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 12,201.61 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Rio Grande do Sul.
- Portaria n.º 1629/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,524.30 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2490/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,500.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Associação para a Ciência e Desenvolvimento dos Açores.
- Portaria n.º 1619/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 289/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,823.36 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 1634/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,812.71 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro destinado a comparticipar as despesas inerentes ao desenvolvimento do projeto “Conciliação e Igualdade entre Homens e Mulheres – Organizações mais inclusivas – Açores 2025”, na Região Autónoma dos Açores.
- Acordo n.º 229/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,620.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Comparticipação financeira - Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Portaria n.º 1631/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,530.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Portaria n.º 1637/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,480.11 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Comparticipação financeira - Catholic Charities of the Diocese of Fall River.
- Portaria n.º 1630/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,354.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Hospital Divino Espírito Santo Ponta Delgada - Unidade de Genética e Patologia Moleculares.
- Portaria n.º 1628/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,980.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
- Portaria n.º 1622/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1623/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1620/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Escola Secundária Vitorino Nemésio.
- Portaria n.º 1627/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Centro Comunitário da Terra-Chã.
- Portaria n.º 1632/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 650.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
- Portaria n.º 1624/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ponta Garça.
- Portaria n.º 1625/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 320.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária do Nordeste.
- Portaria n.º 1621/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 320.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Roberto Ivens.
- Portaria n.º 1626/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 320.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - CKSAH.
- Extrato de Despacho n.º 286/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 57.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Retifica a Portaria n.º 1495/2025, de 21 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 202, de 21 de outubro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 156/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Aquisição de equipamento litotritor com gerador de ondas de choque para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., no âmbito do plano de recuperação e resiliência, dimensão resiliência, componente 01, investimento re-c01-i11-raa – modernização e requalificação do Serviço Regional de Saúde.
- Anúncio n.º 620/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Aquisição de cento e oitenta cintas de elevação para embarcações com capacidade 20 toneladas, para o Porto de Pipas, Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 622/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Declara de reconhecido interesse público o Festival MUMA 2025, organizado pela Associação Cultural Música Vadia, na cidade da Horta, no dias 14 e 15 de novembro de 2025.
- Despacho n.º 2485/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Declara de reconhecido interesse público a participação do coordenador técnico Filipe Duque, na Convenção da Federação Europeia “GRASSROOTS”, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, em Malmo, na Suécia, e cuja deslocação decorrerá de 20 a 23 de janeiro de 2026.
- Despacho n.º 2484/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Mecenato Desportivo - Juventude Desportiva Lajense - 2025/2027.
- Despacho n.º 2487/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 587/2025, de 16 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 199, de 16 de outubro de 2025.
- Anúncio n.º 621/2025 de 7 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 215