JORAA

• Autoriza a abertura de um concurso público, com publicidade internacional, para a formação do contrato de “Fornecimento dos equipamentos complementares a instalar no Tecnopolo – MARTEC”.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 150/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,035,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 146
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2529/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,774,342.67 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2531/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,761,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2530/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 673,869.02 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2528/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 663,422.92 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2525/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 651,360.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos ao mês de novembro de 2025.
  • Despacho n.º 2527/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 553,611.09 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Transferência de verbas.
  • Despacho n.º 2526/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 256,116.75 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Basquetebol.
  • Aditamento n.º 205/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 169,853.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
  • Aditamento n.º 204/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 161,860.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento nº 226/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Povoação.
  • Contrato n.º 414/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 28,370.68 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Abono para falhas.
  • Despacho n.º 2524/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 86.29 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Atribuição de comparticipação financeira - CDACMIT.
  • Extrato de Despacho n.º 302/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 38.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Atribuição de comparticipação financeira - CDACMIT.
  • Extrato de Despacho n.º 301/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 34.20 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Atribuição de comparticipação financeira - CKSRP.
  • Extrato de Despacho n.º 303/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 34.20 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Atribuição de comparticipação financeira - CDACMIT.
  • Extrato de Despacho n.º 300/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 34.20 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Exoneração.
  • Extrato de Despacho n.º 299/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Altera o Anúncio n.º 635/2025, de 14 de novembro, publicado no Jornal Oficial II, Série, n.º 220, de 14 de novembro de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 113/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Apoio financeiro no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2533/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2534/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola para construção de instalações agropecuárias, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Caminho do Saramagal, freguesia da Covoada e concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 51, da secção 008.
  • Despacho n.º 2532/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Designação.
  • Aviso n.º 67/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Designação.
  • Aviso n.º 66/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Junta de Freguesia de Flamengos, de quatro prédios urbanos, sitos na freguesia de Flamengos, concelho da Horta.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 146
• Autoriza que a EDA – Electricidade dos Açores, S.A., e a EDA Renováveis, S.A., iniciem o procedimento de alienação das participações sociais detidas na SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda., bem como que a EDA – Electricidade dos Açores, S.A., dê início ao procedimento de alienação das participações sociais detidas na GLOBALEDA – Telecomunicações e Gestão de Sistemas de Informação, S.A..
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 154/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 146
• Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, à Associação RAEGE Açores – Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, do segundo piso do edifício sito na Rua Teófilo Braga, freguesia e concelho de Vila do Porto.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 151/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 146
• Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, do prédio rústico sito no antigo Aeroporto de Santana, na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, à Casermel – Cooperativa de Apicultores e Sericultores da Ilha de São Miguel, C.R.L..
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 146
• Autoriza que a Ilhas de Valor, S.A. inicie o procedimento de alienação dos imóveis correspondentes aos Campos de Golfe da Batalha, Furnas e Terceira.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 155/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 146
• Acordo base entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores.
  • Acordo de base n.º 1-A/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221, Suplemento
• Reversão de imóvel - Quinta de São Lourenço, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta.
  • Despacho n.º 2523/2025 de 17 de novembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 221