JORAA
- Autoriza a quinta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2570/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,526,703.28 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Aquisição de bicarbonato de sódio para a Central de Valorização Energética ao longo de 2026.
- Anúncio n.º 661/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,237,500.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Aquisição de serviços de vigilância e de segurança humana - Lote 1 - ilha Terceira, Lote 2 - ilha de São Miguel e Lote 3 - ilha do Faial, nas instalações do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Anúncio n.º 658/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 584,640.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Aquisição de sistema duplo de lavagem e reprocessamento de endoscópios.
- Anúncio n.º 656/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 240,000.00 €
- Hospital da Horta, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Aquisição de ecógrafo para o serviço de imagiologia.
- Anúncio n.º 654/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 180,000.00 €
- Hospital da Horta, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Aquisição de sistema de iluminação para bloco operatório.
- Anúncio n.º 655/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 170,000.00 €
- Hospital da Horta, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Aquisição de Serviços de “Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira”.
- Anúncio n.º 660/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 162,000.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro - Protocolo CIVISA.
- Despacho n.º 2588/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Empreitada de Prolongamento da Rede de Abastecimento de Água à Vista Grande, no POA da Zona Central da Ilha de São Miguel – Vila Franca do Campo.
- Anúncio n.º 659/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ Tec AR.
- Contrato-Programa n.º 340/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 42,093.34 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Fornecimento de refeições escolares para a EBS Tomás de Borba e suas EB1/JI, de 10 a 19 dezembro de 2025.
- Anúncio n.º 653/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 41,770.56 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Portaria n.º 1746/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 41,710.94 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 182/2025 - Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1759/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 25,250.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Retifica o Despacho n.º 2197/2023, de 27 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 228, de 27 de novembro de 2023.
- Declaração de Retificação n.º 158/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 25,011.91 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2578/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 23,641.12 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Nono pagamento.
- Despacho n.º 2597/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 23,524.08 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 2572/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 17,676.75 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 1740/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 14,129.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Portaria n.º 1753/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 12,712.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico. - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2603/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 12,444.85 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2591/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 11,856.64 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
- Portaria n.º 1742/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 11,508.49 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 2599/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 10,276.70 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Portaria n.º 1752/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 10,204.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2602/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,886.38 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 2589/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,855.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Nono pagamento.
- Despacho n.º 2598/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,594.05 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1754/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 5,909.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 1738/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 5,713.79 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2606/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,582.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 2600/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,144.30 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2601/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,720.05 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1758/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,349.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1743/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,326.18 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1755/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,326.18 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1756/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,247.34 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1744/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,231.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1757/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,214.54 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2577/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1745/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,898.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 2595/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,757.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 2590/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,309.58 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação contra as Dependências.
- Portaria n.º 1739/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,088.95 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1747/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,444.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2596/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,308.25 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1751/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,279.87 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1748/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,023.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoios financeiros para o pagamento do reembolso de inspeções periódicas às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.
- Despacho n.º 2608/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,021.46 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2604/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 796.42 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 2594/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 720.28 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2592/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 690.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico. - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 2593/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 560.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2607/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 540.27 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2605/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 376.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1750/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 170.65 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social.
- Portaria n.º 1741/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 170.65 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Concurso público para a atribuição do direito de utilização da Loja 2 - Lote PDL-PM076 - Portas do Mar.
- Anúncio n.º 662/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 102.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1749/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 85.32 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Dispensa da realização do Projeto de Formação e Ação Pedagógica da Profissionalização em Serviço a docente Lídia Maria Alvernaz de Melo e homologa a respetiva classificação profissional.
- Despacho n.º 2575/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Acordo de colaboração - JF Conceição.
- Extrato de Despacho n.º 311/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2579/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 554/2025, de 11 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 49, de 11 de março de 2025.
- Despacho n.º 2587/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2582/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- AE entre os Transportes Marítimos Graciosenses Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo – Revisão global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 70/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2580/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2583/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 328/2025, de 13 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2025
- Despacho n.º 2586/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2584/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Revoga o Despacho n.º 1918/2024, de 11 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 175, de 11 de setembro de 2024.
- Despacho n.º 2585/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2581/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Rescisão de incentivos.
- Despacho n.º 2574/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Rescisão de incentivos.
- Despacho n.º 2573/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Discussão pública.
- Aviso n.º 68/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Nomeia a Comissão de Acompanhamento do IV PRPCVD. ( Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica 2023-2026).
- Despacho n.º 2566/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Declaração de interesse público - Peregrinação Jubilar a Roma e Assis , de 14 a 18 de novembro 2025 - Cáritas Ilha Terceira.
- Despacho n.º 2576/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Rescisão de incentivos.
- Despacho n.º 2568/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Autoriza a oitava alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2569/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Autoriza a sétima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2571/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários.
- Anúncio n.º 657/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Exoneração.
- Despacho n.º 2567/2025 de 21 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 225