JORAA
- Autoriza a concessão de um aval à SATA Holding, S.A., nas condições constantes da ficha técnica anexa à presente resolução.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 155-A/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 10,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148, Suplemento
- Aprova os montantes de comparticipação financeira, relativos à 2.ª tranche do ano económico de 2025, calculados nos termos da fórmula prevista na Portaria n.º 47/2025, de 8 de maio, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 60, de 8 de maio de 2025.
- Despacho n.º 2635/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 765,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Aquisição de serviços de seguros de ramos diversos, por lotes.
- Anúncio n.º 668/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 429,222.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Terceiro aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ginetes.
- Aditamento n.º 209/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 367,942.58 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Fornecimento de refeições escolares para a EBS Tomás de Borba e suas EB1/JI, de 11 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
- Anúncio n.º 664/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 138,762.00 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Aditamento ao Protocolo de Cooperação - Casa do Povo de Água de Pau.
- Aditamento n.º 206/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 117,091.44 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
- Aditamento n.º 207/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 85,440.56 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira.
- Aditamento n.º 208/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 83,819.31 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 1763/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 78,611.65 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Anula o Anúncio n.º 653/2025, de 21 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 225, de 21 de novembro de 2025.
- Anúncio n.º 663/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 41,770.56 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 1764/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 31,057.88 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Retifica o Despacho n.º 2396/2025, de 29 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 29 de outubro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 160/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 17,130.15 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro - RJAAC 2025.
- Despacho n.º 2612/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 16,800.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2627/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 16,503.37 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2613/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 11,983.08 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 1765/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 11,414.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 1762/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 8,139.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 1766/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 6,177.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2616/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
- Despacho n.º 2628/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,126.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 1761/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,997.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2634/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,805.12 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 054/2025 - Lar Augusto César Ferreira Cabido.
- Contrato n.º 419/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,999.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 2626/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,576.67 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2631/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,481.21 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 057/2025 - Associação Seara do Trigo.
- Contrato n.º 420/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 897.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2633/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 760.69 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 2630/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 687.15 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Comparticipação financeira.
- Portaria n.º 1760/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 235.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2632/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 66.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 2629/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 64.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 312/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL nº 48-A/2024, de 25 de julho.
- Despacho n.º 2610/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2614/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2615/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2622/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2618/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2617/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2619/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2625/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2624/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2623/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2621/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2620/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Aquisição de Torre de Laparoscopia 3D, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
- Anúncio n.º 665/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Prestação de serviços para concretização do Programa de Controlo da Qualidade de Água, distribuída para consumo humano, durante o ano de 2026 (PCQA/2026).
- Anúncio n.º 667/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Aluguer de pista de gelo sintético – Natal 2025.
- Anúncio n.º 666/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Determina o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Revoga o Despacho n.º 1015/2022, de 2 de junho.
- Despacho n.º 2609/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 116/2024 - Lar Luís Soares de Sousa.
- Contrato n.º 421/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Retifica o extrato do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 229/2025, publicado com o n.º 418/2025, de 20 de novembro, no Jornal Oficial, II Série, n.º 224, de 20 de novembro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 159/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Afetação de uma viatura ligeira de passageiros, marca Nissan, modelo Leaf, com a matrícula BG-06-HQ, à Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. da Graciosa.
- Despacho n.º 2611/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Retifica a Portaria n.º 126/2025, de 20 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 147, de 20 de novembro de 2025. (Altera a Portaria n.º 8/2025, de 29 de janeiro, que fixa a comissão de garantia a pagar pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores em 2025.).
- Declaração de Retificação n.º 11/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Homologação de Lista de Ordenação Final - Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
- Aviso n.º 69/2025 de 24 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 226