JORAA
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 2685/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 601,229.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026.
- Anúncio n.º 682/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 438,000.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Altera a Portaria n.º 65/2025, de 27 de junho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à Intervenção E.3.1 - Melhoria do desempenho das explorações agrícolas, do domínio E.3 – Investimento agrícola, do eixo E – Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), nos Açores.
- Portaria n.º 129/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 222,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 150
- Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 2684/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 184,163.83 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCB.
- Aditamento n.º 214/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 106,260.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1780/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 90,207.71 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Retifica o Despacho n.º 2255/2022, de 24 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204, de 24 de outubro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 164/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 38,624.13 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1781/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 16,107.21 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 1783/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 10,567.74 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2689/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1779/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,567.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 171/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 424/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,410.63 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoios financeiros
- Portaria n.º 1782/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,239.21 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1778/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,154.30 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
- Despacho n.º 2686/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,906.17 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Atribuição de verbas - Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos.
- Despacho n.º 2683/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,550.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 45.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 231/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 43.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 230/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 20.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 229/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1775/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,827.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e o Clube Desportivo de São João.
- Contrato-Programa n.º 342/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,760.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 58.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 233/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 53.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 232/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Irmandade do Ponto do Domingo da Trindade da Piedade do Pico.
- Contrato-Programa n.º 341/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 928.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 1777/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 913.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1776/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 913.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 33/2025, de 29 de outubro.
- Despacho Normativo n.º 35/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 9.58 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 150
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 32/2025, de 29 de outubro.
- Despacho Normativo n.º 34/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2.83 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 150
- Cessação do apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 2688/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Cessação de apoio no âmbito da medida CONVERTER.
- Despacho n.º 2687/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 314/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Atualiza os valores de contrapartidas financeiras referentes às atividades de recolha e triagem no âmbito da gestão dos resíduos de embalagens contidos nos resíduos domésticos e equiparados, aplicáveis aos sistemas de gestão de resíduos urbanos da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 2690/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Deliberação n.º 20/2025 de 27 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 229