JORAA
- Aquisição de serviços de limpeza e higiene para a Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação para o ano de 2026.
- Anúncio n.º 684/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 274,695.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Fornecimento de bens alimentares para o bufete escolar da EBS Tomás de Borba, de janeiro a dezembro de 2026.
- Anúncio n.º 683/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 205,391.58 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Aquisição de viagens e alojamentos para a Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação para o ano de 2026.
- Anúncio n.º 685/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 201,600.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1799/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 42,720.60 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1792/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 15,785.76 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1798/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 11,926.19 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1793/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,302.31 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1797/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,803.88 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1796/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,044.73 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1785/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,355.81 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1784/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,301.87 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1795/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,180.45 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1788/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,553.66 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1787/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 787.65 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1790/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 765.65 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1786/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 736.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga.
- Portaria n.º 1789/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 156.27 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1791/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 96.75 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Acórdão n.º 1/2025 - Aviso prévio de greve apresentado pelo SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, à Empresa ATLÂNTICOLINE, S.A., com início às 00h00 do dia 7 de janeiro de 2025 e término às 23h59 do dia 7 de fevereiro de 2025.
- Acordão n.º 1/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Conselho Económico e Social dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Acórdão n.º 2/2024 - Aviso prévio de greve apresentado à SATA Air Açores, S.A., SATA INTERNACIONAL - AZORES AIRLINES S.A. e SATA GESTAO DE AERÓDROMOS, pelo SINTAC - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil, à prestação de todo o trabalho suplementar em dia útil, dia de descanso complementar e dia de descanso semana, a realizar pelos trabalhadores de terra do Grupo SATA, entre as 00h01 do dia 24/07/2024 até às 23h59 do dia 31/12/2024.
- Acordão n.º 2/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Conselho Económico e Social dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Acórdão n.º 5/2024 - Aviso prévio de greve apresentado à SATA Air Açores, SATA Internacional - Azores Airlines, S.A. e SATA - Gestão de Aeródromos, pelo SINTAC - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil, à prestação de todo o trabalho, a realizar pelos trabalhadores de terra do Grupo SATA, entre as 00h01 do dia 13/09/2024 até às 23h59 do dia 13/10/2024.
- Acordão n.º 3/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Conselho Económico e Social dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Deliberação - Aviso prévio de greve apresentado pelo SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca à LOTAÇOR - Serviço de Lotas, S.A., na forma de paralisação das 00:00 horas do dia 15 de agosto de 2024 às 24:00 do dia 15 de setembro de 2024.
- Deliberação n.º 21/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Conselho Económico e Social dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1277/2025, de 8 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 3 de junho de 2025.
- Despacho n.º 2707/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 2703/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Devolução do prémio não reembolsável, do prémio reembolsável e dos montantes atríbuidos no âmbito das prestações de desemprego.
- Despacho n.º 2705/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Cessação do apoio financeiro
- Despacho n.º 2699/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 2704/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 2702/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Cessação do apoio à contratação.
- Despacho n.º 2698/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Cessação do apoio financeiro
- Despacho n.º 2700/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Cessação do apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 2701/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Não pagamento da última tranche do apoio.
- Despacho n.º 2706/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Programa de Apoio à Conversão dos Empresários em Nome Individual.
- Extrato de Despacho n.º 315/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, dois reservatórios de água, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Ponta Branca, Covas da Fajã, freguesia da Luz, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
- Despacho n.º 2694/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Altera o Anúncio n.º 106/2025, de 30 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 209, de 30 de outubro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 115/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Altera o Anúncio n.º 570/2025, de 9 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, de 9 de outubro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 117/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Altera Anúncio n.º 569/2025, de 9 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, de 9 de outubro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 116/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Aquisição de viatura elétrica pesada para recolha de resíduos.
- Anúncio n.º 688/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Fornecimento contínuo de inertes para o ano de 2026.
- Anúncio n.º 686/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Aquisição de gasóleo rodoviário para o ano económico de 2026.
- Anúncio n.º 687/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º trimestre de 2025.
- Despacho Normativo n.º 36/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 151
- Apoios financeiros - Abate de Ovinos e Caprinos.
- Portaria n.º 1800/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Apoios financeiros - Abate de Ovinos e Caprinos.
- Portaria n.º 1802/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Apoios financeiros - Abate de Ovinos e Caprinos.
- Portaria n.º 1801/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1794/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Anula a Portaria n.º 1759/2025 de 21 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 225, de 21 de novembro de 2025.
- Anulação n.º 46/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2026 - SRMP.
- Anúncio n.º 688-A/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 230, Suplemento
- Nomeação.
- Despacho n.º 2697/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Exoneração.
- Despacho n.º 2695/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Nomeação.
- Despacho n.º 2696/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Comissão apreciação candidaturas.
- Despacho n.º 2693/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Comissão apreciação candidaturas.
- Despacho n.º 2692/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Comissão apreciação candidaturas.
- Despacho n.º 2691/2025 de 28 de novembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 230