JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2710/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,724,669.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Delegação de competências. Revoga o Despacho n.º 2531/2025, de 17 de novembro de 2025.
- Despacho n.º 2714/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,096,178.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1808/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 540,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 1805/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Desenvolvimento de cursos de formação e-learning assíncronos para a Administração Pública dos Açores.
- Anúncio n.º 689/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2712/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 154,500.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADRCCR.
- Aditamento n.º 215/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 61,255.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Delega no Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade a competência para decidir sobre as candidaturas apresentadas no âmbito do sistema de incentivos “Voucher Incubação”, até ao montante máximo de 20.000,00€.
- Despacho n.º 2709/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 40,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2713/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 34,500.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Luz.
- Acordo n.º 238/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 28,619.54 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2720/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 24,862.95 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 1804/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 20,567.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Coaching.
- Despacho n.º 2715/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
- Portaria n.º 1806/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 4,268.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Comparticipação financeira - Instituto Açoriano de Cultura (IAC).
- Portaria n.º 1803/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Extrato de contrato programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Espelho Voador.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 235/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 35.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 234/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Abate de Ovinos e Caprinos.
- Portaria n.º 1807/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 560.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 316/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 317/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2718/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2717/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Anula, por repetição, o Despacho n.º 2319/2022, de 4 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 4 de novembro de 2022.
- Despacho n.º 2719/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 781/2025, de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.
- Despacho n.º 2724/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Cessação de apoio financeiro.
- Despacho n.º 2722/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Cessação de apoio financeiro.
- Despacho n.º 2723/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Cessação de apoio financeiro.
- Despacho n.º 2721/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Concurso Público Internacional, por Lotes, para Adjudicação de Prestação de Serviços de Aquisição de Seguros para o ano de 2026.
- Anúncio n.º 690/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Altera o Anúncio n.º 667/2025, de 24 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 226, de 24 de novembro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 118/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025.
- Despacho n.º 2708/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoios financeiros - Abate de Ovinos e Caprinos.
- Portaria n.º 1809/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 110/2024 - Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social.
- Contrato n.º 425/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Autoriza a sétima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 1 de junho de 2021, e aprova a minuta do contrato.
- Despacho n.º 2711/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Cessação da comissão de serviço.
- Despacho n.º 2716/2025 de 2 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 231