JORAA
- Delegação de competências. Revoga o Despacho n.º 2528/2025, de 17 de novembro.
- Despacho n.º 2727/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 663,422.92 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2726/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 512,200.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
- Portaria n.º 1815/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 300,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Estatuto Social do Bombeiro”.
- Portaria n.º 1816/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico - Linha SOS Ambiente e Sistema Integrado de Comunicação de Emergência dos Serviços de Ambiente.
- Despacho n.º 2729/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 108,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 1813/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 106,140.37 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - RSCA.
- Aditamento n.º 216/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 57,625.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2728/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 54,400.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 1812/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 53,641.61 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - AR.
- Aditamento n.º 217/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 49,581.25 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 2730/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 41,246.11 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
- Portaria n.º 1810/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 32,786.73 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 1814/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 24,395.19 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 1811/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 19,386.54 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2731/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 13,229.87 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2732/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 3,341.87 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
- Extrato de Despacho n.º 318/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 319/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Aquisição de refeições escolares 2025/2026 – janeiro a junho.
- Anúncio n.º 691/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Água de Pau
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Designação.
- Despacho n.º 2725/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Rastreio instalados nos Aeródromos das ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo e da aerogare da ilha das Flores.
- Anúncio n.º 693/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.
- Anúncio n.º 692/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 162/2023 - Centro Social e Paroquial de Santo Antão.
- Contrato n.º 426/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Exoneração.
- Despacho n.º 2733/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Altera o Anúncio n.º 624/2025, de 10 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 10 de novembro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 119/2025 de 3 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 232