JORAA

• Apoios financeiros - Restabelecimento do potencial produtivo resultante da quebra de produção de diversas culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas.
  • Portaria n.º 1826/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 54,082.03 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros - Restabelecimento do potencial produtivo resultante da quebra de produção de diversas culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas.
  • Portaria n.º 1828/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 49,754.40 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
  • Despacho n.º 2738/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 17,437.02 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Atribuição de comparticipação financeira.
  • Contrato-Programa n.º 343/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 15,752.27 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Acordo colaboração celebrado com a Junta de Freguesia Ponta Garça.
  • Acordo de colaboração n.º 27/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 10,121.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Acordo colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Luz - Graciosa.
  • Acordo de colaboração n.º 28/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
  • Portaria n.º 1829/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 9,956.28 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Coaching.
  • Despacho n.º 2734/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 7,500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
  • Portaria n.º 1830/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 7,448.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 2750/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 7,405.98 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2746/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 7,356.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira - Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular
  • Portaria n.º 1820/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,525.44 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio à criação do próprio emprego.
  • Despacho n.º 2737/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 2752/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,502.28 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2747/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,181.74 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros - Restabelecimento do potencial produtivo resultante da quebra de produção de diversas culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas.
  • Portaria n.º 1827/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,081.93 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico. - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 2749/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,668.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico. - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2748/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,527.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Procedimento concursal púbico (mediante hasta pública) para arrendamento para fim não habitacional do Espaço na Escola da Lomba.
  • Aviso n.º 70/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 95.64 €
  • Município de Lajes das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 2751/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 15.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1818/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1817/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1819/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2026 - Direção Regional das Pescas.
  • Anúncio n.º 696/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• É revogado parcialmente o Despacho n.º 40/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 7, de 10 de janeiro.
  • Despacho n.º 2736/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2743/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2739/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2740/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2742/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2741/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2744/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contrtação.
  • Despacho n.º 2745/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Correção material da planta da reserva ecológica do município da Ponta Delgada, publicada pelo Decreto Regulamentar Regional, n.º 16/2007/A, de 13 de agosto, e suas sucessivas alterações e suspensões parciais, publicado no Diário da República 1.ª série - n.º 155.
  • Despacho n.º 2735/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Confeção e fornecimento de refeições escolares no refeitório da Escola Secundária de Lagoa, de janeiro a junho de 2026.
  • Anúncio n.º 694/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Secundária da Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos do Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
  • Extrato de Despacho n.º 320/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Autoriza a constituição de uma nova sociedade comercial dentro do Grupo SATA, em consequência de uma cisão simples, a realizar, da SATA Air Açores – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A..
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 156/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 152
• Apoios financeiros - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
  • Portaria n.º 1823/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
  • Portaria n.º 1824/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
  • Portaria n.º 1821/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
  • Portaria n.º 1822/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros - Occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária, animais estes que não se destinam ao consumo humano.
  • Portaria n.º 1825/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Leira Pelada”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena do Pico.
  • Despacho n.º 2755/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Alto da Ribeira do Nabo”, sita à freguesia de Urzelina, concelho de Velas.
  • Despacho n.º 2754/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “ Caminho da Malaca”, sita à freguesia de Nossa Senhora do Rosário, concelho de Lagoa.
  • Despacho n.º 2753/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Retifica o Despacho n.º 2730/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 232, de 3 de dezembro.
  • Declaração de Retificação n.º 165/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Prestação de serviços de limpeza com fornecimento de consumíveis – USIT-CSPV.
  • Anúncio n.º 695/2025 de 4 de dezembro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 233