JORAA
- Retifica as Portarias n.º 184/2025, de 7 de fevereiro, n.º 1286/2025, de 11 de setembro, e n.º 1395/2025, de 1 de outubro, publicadas no Jornal Oficial, II Série, n.º 27, n.º 174, e n.º 188, respetivamente.
- Declaração de Retificação n.º 167/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 11,763,116.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2789/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 8,575,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1859/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 864,415.51 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos ao mês de dezembro de 2025.
- Despacho n.º 2792/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 553,611.09 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1858/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 536,708.89 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1856/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 517,237.93 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1850/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 464,813.29 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Fornecimento Refeições Escolares para a EBS Tomás de Borba e suas EB1/JI’s, de janeiro a junho de 2026.
- Anúncio n.º 707/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 425,369.46 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1844/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 267,327.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1852/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 265,431.96 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Altera o Anúncio n.º 689/2025, de 2 de dezembro, publicado Jornal Oficial, II Série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 121/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1855/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 168,487.43 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 2794/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 113,005.07 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1857/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 109,436.31 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 2793/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 102,324.25 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1860/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 68,233.32 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1842/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 45,971.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1840/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 27,160.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
- Portaria n.º 1849/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 24,139.34 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1847/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 21,840.91 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes relativo ao mês de novembro de 2025.
- Despacho n.º 2791/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 15,501.75 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1854/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 12,891.33 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1848/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 7,497.16 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1845/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 5,768.73 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 2790/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 5,679.85 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 118/2025 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
- Contrato n.º 430/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 5,310.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1853/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 1,742.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1851/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 627.23 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1843/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 317.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1846/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 307.18 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
- Portaria n.º 1841/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 249.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Fornecimento dos equipamentos complementares a instalar no Tecnopolo - MARTEC.
- Anúncio n.º 708/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2796/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Anula a Portaria n.º 1656/2025, de 10 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 10 de novembro de 2025.
- Anulação n.º 47/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Nomeação.
- Despacho n.º 2795/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às PME da Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, aprovado pela Portaria n.º 34/2024, de 19 de junho.
- Portaria n.º 133/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 155
- Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - procedimento concursal comum.
- Aviso n.º 71/2025 de 11 de dezembro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 237