JORAA

• Fornecimento de bens alimentícios para o Refeitório e Bufete da EBS do Nordeste para o ano de 2026.
  • Anúncio n.º 3/2026 de 6 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 269,279.37 €
  • Escola Básica e Secundária de Nordeste
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Altera o Anúncio n.º 719/2025, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 1/2026 de 6 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 198,200.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Altera o Anúncio n.º 720/2025, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 2/2026 de 6 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 163,300.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Altera o Anúncio n.º 721/2025, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 3/2026 de 6 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 93,300.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 14/2026 de 6 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 12/2026 de 6 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Autoriza as operações urbanísticas que o promotor Açonho, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 9 novas unidades de alojamento, na freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 18 novas camas.
  • Despacho n.º 13/2026 de 6 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Nomeação.
  • Despacho n.º 11/2026 de 6 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Aprova a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto da “Pedreira da Fajã”, na freguesia da Praia do Norte do concelho da Horta, avaliado em fase de projeto de execução.
  • Despacho n.º 15/2026 de 6 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 3