JORAA
- Empreitada de Reformulação das Redes Exteriores de Drenagem e Construção da Unidade de Lavagem de Viaturas e Máquinas Pesadas do Parque de Máquinas.
- Anúncio n.º 5/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,600,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Altera o Anúncio n.º 716/2025, de 17 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 241, de 17 de dezembro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 5/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 464,800.00 €
- Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Empreitada de Reabilitação de Moradia – Canada do Ajudante n.º 2, Silveira, concelho das Lajes do Pico, identificada como (U111), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
- Anúncio n.º 7/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 270,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Remodelação do Edifício sito à Rua de São João n.º 31 a 33, São Sebastião - Unidade Estratégica de Desenvolvimento Urbano.
- Anúncio n.º 6/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 218,400.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Altera o Anúncio n.º 732/2025, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 250, de 31 de dezembro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 4/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 15,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para 2026.
- Aviso n.º 1/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 2.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Empreitada de Construção do Novo Edifício Multiusos do Porto da Horta, Ilha do Faial.
- Anúncio n.º 8/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Autoriza as operações urbanísticas que o promotor Ana Rego e Filhos, Lda. se propõe realizar, tendo em vista a construção de 6 novas unidades de alojamento, na freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 34 novas camas.
- Despacho n.º 26/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Reconhece como ação de relevante interesse público a “requalificação da orla costeira de Santa Clara”, localizada no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 28/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Declara de reconhecido interesse público o encontro intitulado “58.º Conselho Nacional”, que tomará lugar entre os dias 12 e 16 de março de 2026, na Região Autónoma da Madeira, e no qual participará a Associação Guias de Portugal através do seu Comissariado Regional e das Companhias que a constituem.
- Despacho n.º 29/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Reconhece o Instituto da Juventude da Diocese de Angra - Serviço Diocesano à Juventude (SDJ) como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
- Despacho n.º 30/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Exoneração.
- Despacho n.º 25/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Afetação do semi-reboque à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 23/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Afetação de camião trator à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 21/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Afetação da viatura pesada de mercadorias, marca Iveco, modelo 70C15D, com a matrícula 66-VS-88 à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Direção Regional das Obras Públicas.
- Despacho n.º 18/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Afetação da viatura pesada de mercadorias, marca Volvo, Modelo N7-54 (4x2), com a matrícula PT-82-76 ao Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Pico.
- Despacho n.º 19/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Afetação da máquina industrial à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste.
- Despacho n.º 16/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Afetação da viatura ligeira de mercadorias, marca Iveco, modelo 35C14D, com a matrícula 66-VS-91 à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Direção Regional das Obras Públicas.
- Despacho n.º 17/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Afetação de 8 viaturas ligeiras de mercadorias, marca ISUZU, modelo D-Max, à Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 20/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Afetação do reboque agrícola, marca Outeiro, modelo PM62, com a matrícula A-5542 à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste.
- Despacho n.º 22/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 24/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Nomeação.
- Despacho n.º 31/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Autoriza as operações urbanísticas que o promotor AuxílioMais, Lda. se propõe realizar, tendo em vista a construção de 14 novas unidades de alojamento, na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 72 novas camas.
- Despacho n.º 27/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Aquisição de 3 Equipamentos de Saúde Oral – Estação de Trabalho Completa (Equipamento Médico-Cirúrgico - Cadeiras de Odontologia).
- Anúncio n.º 4/2026 de 7 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 4