JORAA

• Autoriza a concessão de um aval à SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos S.A..
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 1-A/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 25,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 2, Suplemento
• Aquisição, desenvolvimento e implementação de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) e Soluções Verticais na Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) e nos 19 Municípios Associados, no âmbito da Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes (ENTI).
  • Anúncio n.º 10/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 3,300,000.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Empreitada de demolição e construção de habitação sita à Rua Direita, n.º 72, Freguesia do Cabouco – Concelho de Lagoa.
  • Anúncio n.º 9/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 315,800.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 41/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 234,604.50 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 40/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 199,174.05 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
  • Despacho n.º 39/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 5,812.34 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 36/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 38/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 37/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 44/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 47/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 46/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 42/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cessação de apoios à contratação.
  • Despacho n.º 49/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 43/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cessação de apoios à contratação.
  • Despacho n.º 48/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 45/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Primeira Correção Material à Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A, de 25 de junho.
  • Declaração n.º 2/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Primeira Correção Material à Planta de Síntese da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A, de 26 de outubro.
  • Declaração n.º 1/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Listagem nominal dos incentivos atribuídos ao abrigo do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022L.
  • Despacho n.º 33/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Reconhece a Desliga – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Cidadania Digital e dos Riscos da Internet como associação de caráter juvenil durante o ano de 2026.
  • Despacho n.º 35/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Reconhece a Casa do Povo de Água de Pau como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
  • Despacho n.º 34/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Períodos de candidatura a contratos de cooperação – Valor cliente. Revoga o Despacho n.º 2538/2022, de 23 de dezembro.
  • Despacho n.º 32/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Regional da Saúde (IReS). Revoga a Portaria n.º 90/2024, de 23 de outubro.
  • Portaria n.º 2/2026 de 8 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 2