JORAA
- Empreitada de Reabilitação de Moradia – Fetais n.º 57, Piedade – Lajes (U554), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
- Anúncio n.º 12/2026 de 9 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 198,200.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Empreitada de Reabilitação de Moradia – Rua da Lucinda n.º 32, Ribeirinha – Lajes (U152), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
- Anúncio n.º 13/2026 de 9 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 163,300.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 6/2026 de 9 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,536.61 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 51/2026 de 9 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Determina o modo de candidatura ao regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, Centros de Recolha Oficial e Juntas de Freguesias. Revoga o Despacho n.º 320/2025, de 13 de fevereiro de 2025.
- Despacho n.º 52-A/2026 de 9 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 6, Suplemento
- Prazo de candidatura a apoios singulares.
- Despacho n.º 50/2026 de 9 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Reconhece a Associação Alternativa – Associação Contra as Dependências como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
- Despacho n.º 52/2026 de 9 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Contrato de fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de raio-x para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico - no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dimensão resiliência, Medida 3, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
- Anúncio n.º 11/2026 de 9 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 6