JORAA
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 61/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 51,384.60 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Fiscalização da Empreitada de Recuperação da Escola EB1/JI Marquês Jácome Correia, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
- Anúncio n.º 14/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 44,102.06 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 60/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 37,693.20 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 59/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Autoriza a constituição de um fundo de maneio, na Direção Regional do Turismo, para o ano de 2026.
- Despacho n.º 56/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Colégio de São Francisco Xavier.
- Contrato n.º 7/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Obra Social Madre Maria Clara.
- Contrato n.º 10/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Casa de Infância de Santo António.
- Contrato n.º 3/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Jardim Infantil de São Gonçalo.
- Contrato n.º 9/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Contrato n.º 11/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros.
- Contrato n.º 8/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
- Contrato n.º 6/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia de Velas.
- Contrato n.º 12/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Assistência Social de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 4/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Bem Estar Social João XXIII.
- Contrato n.º 5/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - O Gu e a Tita.
- Contrato n.º 2/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 67/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 69/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 63/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 64/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1635/2024, de 7 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 151, de 7 de agosto de 2024.
- Despacho n.º 71/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 68/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 66/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 62/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 65/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Revoga o Despacho n.º 1979/2025, de 11 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 174, de 11 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 70/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Retifica o Despacho n.º 1146/2025, de 23 de maio, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 99, de 23 de maio de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 1/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
- Extrato de Despacho n.º 1/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Apoios financeiros - Programa de apoio de Acesso aos Mercados.
- Extrato de Despacho n.º 2/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 54/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Altera o Anúncio n.º 713/2025, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 6/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Mobilidade Interna Intercategorias de Assistente Técnico para a Categoria de Coordenador Técnico – Coordenador Técnico da Secção Administrativa.
- Aviso n.º 2/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Altera o Anúncio n.º 8/2026, de 7 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 7/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Define os elementos para o concurso público para atribuição de 52 frações edificadas no empreendimento Detráz os Mosteiros, sito ao Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho de Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 58/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 71-A/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 7, Suplemento
- Nomeações. Revoga o Despacho n.º 148/2025, de 21 de janeiro.
- Despacho n.º 53/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 55/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 57/2026 de 12 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 7