JORAA
- Reduz o montante da comparticipação financeira atribuída ao IROA, S.A.
- Despacho n.º 74/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 14,500,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Renova, para o ano de 2026, o subsídio em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores, atualizando o seu valor.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 6/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 10,000,193.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 3
- Transferência de verbas - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P..
- Portaria n.º 7/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,200,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
- Portaria n.º 9-B/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,750,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 8, Suplemento
- Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba correspondendo ao total dos duodécimos para 2026.
- Portaria n.º 9-A/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 953,225.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 8, Suplemento
- Atribuição de Verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 9/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 750,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 8/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 750,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Suporte Imediato de Vida”.
- Portaria n.º 9-C/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 392,320.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 8, Suplemento
- Renova, para o ano de 2026, o “Passe Açores 9 Ilhas”, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 187/2024, de 17 de dezembro.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 8/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 3
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 79/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Renova, para o ano de 2026, o subsídio para transporte interilhas de animais de companhia doentes, independentemente do aeródromo ou aeroporto de origem e de destino, por motivos médicos devidamente comprovados.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 7/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 3
- Constituição de um Fundo de Maneio.
- Despacho n.º 77/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Autoriza a constituição de um fundo de maneio, na Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital, para o ano de 2026.
- Despacho n.º 73/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Constituição do fundo de maneio da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática para o ano 2026.
- Despacho n.º 80/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Associação de Funcionários da Administração Regional da Ilha Terceira.
- Contrato n.º 16/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Social e Paroquial Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 14/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Patronato de São Miguel - JI Coração de Jesus.
- Contrato n.º 25/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória - JI Centro Social de Santa Rita.
- Contrato n.º 13/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Casa do Povo de Rabo de Peixe - II.
- Contrato n.º 20/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 21/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia do Corvo.
- Contrato n.º 26/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Casa do Povo de Porto Judeu.
- Contrato n.º 18/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Casa do Povo de Rabo de Peixe - I.
- Contrato n.º 19/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Social e Paroquial de São Mateus.
- Contrato n.º 22/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Confederação Operária Terceirense.
- Contrato n.º 23/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Divertiláxia - Atividades de Diversão, Lazer e Espetáculos, Lda.
- Contrato n.º 15/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Irmandade de Nossa Senhora do Livramento.
- Contrato n.º 24/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Cáritas da Ilha Terceira.
- Contrato n.º 17/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 72/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 78/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Aquisição de equipamentos informáticos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-I08-RAA - Hospital Digitial - Região Autónoma Dos Açores.
- Anúncio n.º 15/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Protocolo de Cooperação e Apoio ao Desenvolvimento Desportivo com o Santa Cruz Sport Club – Época Desportiva 2025/2026.
- Contrato-Programa n.º 1/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Autoriza a prorrogação da isenção da aplicação das tarifas de uso do porto aos navios exclusivamente afetos ao transporte de mercadorias para a ilha das Flores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 4/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 3
- Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Angra do Heroísmo, do prédio urbano sito na Praça Almeida Garrett, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3291 e registado na Conservatória do Registo Predial de Angra do Heroísmo sob o número 808/19980818.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 3/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 3
- Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Câmara Municipal da Ribeira Grande, do prédio urbano, sito à Rua de São Vicente, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 871, descrito na Conservatória do Registo Predial da Ribeira Grande sob o número 1800/2010092 e inscrito a favor da Região Autónoma dos Açores pela apresentação 9, de 2001/11/27.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 2/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 3
- No âmbito do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores, previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto, aprova as candidaturas selecionadas, no ano de 2025, após audiência dos interessados sobre a Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2025, de 3 de julho, mais altera as Resoluções do Conselho do Governo n.º 194/2024, de 30 de dezembro, e n.º 39/2025, de 18 de março
- Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 3
- Retifica o n.º 3 do artigo 8.º do Anexo da Resolução do Conselho do Governo n.º 6/2026, de 13 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 3, de 13 de janeiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 1-A/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 3, Suplemento
- Declara de reconhecido interesse público o 2.º Workshop destinado aos músicos da Banda Filarmónica da Casa do Povo de Santo Amaro, em Santo Amaro, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2026.
- Despacho n.º 75/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Aprova o Regulamento de Tarifas das Marinas e Núcleos de Recreio Náutico sob jurisdição da Portos dos Açores, S.A.. Revoga a Portaria n.º 14/2024, de 26 de março.
- Portaria n.º 3/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 3
- Autorização para condução de viaturas oficiais. Revoga e substitui o Despacho n.º 1397/2025 de 23 de junho de 2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 117, de 23 de junho.
- Despacho n.º 76/2026 de 13 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 8