JORAA

• Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 15/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 12,987,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 14/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 11,289,990.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 89/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 365,000.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Transferência de verbas - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 16/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 300,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Fornecimento contínuo de sinalização horizontal/vertical, tinta de marcação, espelhos e acessórios para o ano 2026.
  • Anúncio n.º 16/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 142,000.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 82/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 104,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Atribuição de verbas - Casa do Povo da Feteira da Horta.
  • Portaria n.º 10/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 55,418.62 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 251/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Portaria n.º 13/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 7,490.12 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 250/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Portaria n.º 12/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 4,885.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Constituição do fundo de maneio da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática para 2026.
  • Despacho n.º 100/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 33-B/2025, de 13 de novembro.
  • Despacho Normativo n.º 1-A/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 3,796.68 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 4, Suplemento
• Apoio financeiro - CPE Premium.
  • Despacho n.º 92/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 249/2025 - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Portaria n.º 11/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 1,450.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 169/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
  • Contrato n.º 27/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 699.48 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação de apoios à contratação.
  • Despacho n.º 96/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 2104/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 182, de 23 de setembro de 2025.
  • Despacho n.º 99/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Anula o Despacho n.º 2317/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 203, de 22 de outubro de 2025.
  • Despacho n.º 91/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Atribuição de apoios no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 12/C06-i05/2023 –Pós-Graduações.
  • Despacho n.º 93/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Retifica o Despacho n.º 788/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 2/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação de apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
  • Despacho n.º 94/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação do apoio à contratação.
  • Despacho n.º 97/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 1749/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
  • Despacho n.º 98/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação de apoios à contratação.
  • Despacho n.º 95/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Projeto de “Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa” – Submissão a Consulta/Discussão Pública.
  • Edital n.º 1/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Aprova o Programa Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2026-2030.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 9/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 4
• Reconhece a Associação de Promoção de Públicos Jovens (APPJ) como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
  • Despacho n.º 90/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Delegação de competências - Aquisição de equipamento de Raio-X.
  • Despacho n.º 86/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Delegação de competências - Aquisição de equipamento de Raio-X.
  • Despacho n.º 85/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
  • Despacho n.º 87/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Autorização para condução de viaturas afetas à Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
  • Despacho n.º 81/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Define o tamanho mínimo de captura de exemplares atum-patudo (Thunnus obesus) e as restrições ao exercício da pesca dirigida a esta espécie na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2026. Revoga a Portaria n.º 94/2025, de 8 de agosto.
  • Portaria n.º 3-A/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 4, 2.º Suplemento
• Declaração de Interesse Público.
  • Despacho n.º 83/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Declaração de Interesse Publico.
  • Despacho n.º 84/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2026.
  • Resolução do Tribunal de Contas n.º 1/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Tribunal de Contas
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Autorização para condução de viatura da USIFlores.
  • Despacho n.º 88/2026 de 14 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 9