JORAA
- Transferência financeira - LOTAÇOR, S.A.
- Despacho n.º 101/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 10
- Constituição de fundo de maneio na Direção Regional da Habitação.
- Despacho n.º 105/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 10
- Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória - JI de São Lazaro.
- Contrato n.º 28/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 10
- Retifica o Extrato do Despacho n.º 2/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2026
- Declaração de Retificação n.º 3/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 10
- Confirma a exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito Estrada Regional, freguesia e concelho das Velas.
- Despacho n.º 104/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 10
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 103/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 10
- Adapta à Região Autónoma dos Açores o Despacho n.º 7551/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2023. (Altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários.).
- Despacho n.º 102/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 10
- É excecionalmente permitido, no sábado, dia 17 de janeiro de 2026, o exercício da caça das mesmas espécies e nos mesmos termos previstos para o domingo, dia 18 de janeiro de 2026, , de acordo com o disposto no calendário venatório de cada ilha.
- Portaria n.º 4/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Cessa a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação.
- Aviso n.º 3/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 10
- Aquisição de serviços de limpeza e higienização para as instalações dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
- Anúncio n.º 17/2026 de 15 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 10