JORAA
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
- Despacho n.º 110/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 553,611.09 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE.
- Despacho n.º 108/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 36,755.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 109/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 18,578.50 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 18/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 14,833.80 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Constituição do Fundo de Maneio para o exercício económico de 2026, para o Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e serviços dependentes.
- Despacho n.º 111/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,750.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 19/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 2,037.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 114/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 500.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE.
- Despacho n.º 107/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 106/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 17/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Fixação da periocidade de realização dos exames para obtenção de carta de caçador nacional.
- Despacho n.º 113/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Fixação da periocidade de realização dos exames para a obtenção de carta de caçador regional.
- Despacho n.º 112/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Discussão pública.
- Aviso n.º 4/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Concessão da exploração do recinto para espetáculos musicais ao ar livre da Zona do Paul, com obrigação de nele realizar espetáculos entre 31 de julho e 8 de agosto de 2026.
- Anúncio n.º 18/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Aquisição de Dois Rebocadores Eléctricos de 70 Toneladas para a Portos dos Açores, S.A..
- Anúncio n.º 19/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Nomeação.
- Despacho n.º 115/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 11
- Define os períodos de interdição de pesca aplicável à espécie Goraz (Pagellus bogaraveo) na ilha Terceira.
- Portaria n.º 19-A/2026 de 16 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 11, Suplemento