JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 116/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 3,000,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego para o Fundo Regional do Emprego.
- Portaria n.º 20/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 122/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 700,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 118/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 503,233.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego para o Fundo Regional do Emprego. Revoga a Portaria n.º 369/2025, de 10 de março.
- Portaria n.º 21/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego para o Fundo Regional do Emprego. Revoga a Portaria n.º 575/2025, de 22 de abril.
- Portaria n.º 22/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 23/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 436,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 121/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 25,770.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 119/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 23,092.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 120/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 15,728.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 001/2026 - Centro Paroquial de Assistência de Santo Antão.
- Contrato n.º 29/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 5,207.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Projeto de alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio.
- Aviso n.º 5/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Eleição em 17 de junho de 2025, para o Triénio de 2025/2027.
- Direção n.º 1/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, à Universidade dos Açores, da fração A do prédio urbano sito na Rua da Vista Alegre, freguesia da Matriz, concelho da Horta.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 12/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 6
- Autoriza o Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, a ceder a utilização, a título gratuito, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, da fração B do prédio urbano sito na Rua da Vista Alegre, freguesia da Matriz, concelho da Horta.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 11/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 6
- Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, à APADIF- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, da fração C do prédio urbano sito na Rua da Vista Alegre, freguesia da Matriz, concelho da Horta.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 10/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 6
- Terceira alteração à Portaria n.º 14/2025, de 18 de fevereiro, que regulamenta a atribuição de uma comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava, de forma adequada e em segurança, permitindo assim minimizar a ocorrência de eventuais incidentes e salvaguardar a segurança de pessoas, tratadores e animais.
- Portaria n.º 5/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 6
- Reconhece como Ação de Relevante Interesse Público o projeto de execução da “Requalificação da Frente Marítima de Lagoa”, concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 123/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Declara de reconhecido interesse público o “Workshop/masterclass de orquestra de sopro e percussão com a Banda de Música Mediavál “Tratado”, organizado pela Sociedade Filarmónica União Ribeirense, a ter lugar em Santa Bárbara das Ribeiras, nas Lajes do Pico, no período de 20 a 22 de março de 2026
- Despacho n.º 117/2026 de 19 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12