JORAA
- Apoio financeiro - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
- Portaria n.º 29/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 896,178.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Aquisição de Serviços de Limpeza em Instalações da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 20/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 220,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Sinalização Horizontal/Vertical, Tinta de Marcação, Espelhos e Acessórios, para o ano 2026.
- Anúncio n.º 22/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 142,000.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 44/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 31/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 37,862.75 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Autoriza, para o ano de 2026, a constituição de um fundo de maneio no Gabinete do Presidente / Secretaria-Geral da Presidência.
- Despacho n.º 124/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 21,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 26/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 997.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 27/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 798.17 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 169/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Portaria n.º 30/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 699.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 28/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 133.03 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 24/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 133.03 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 25/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 66.51 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
- Despacho n.º 129/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 126/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
- Despacho n.º 128/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
- Despacho n.º 127/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - IRS.
- Despacho n.º 130/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 125/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
- Extrato de Despacho n.º 3/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
- Extrato de Despacho n.º 4/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Progressões.
- Deliberação n.º 1/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 133/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Marcha dos Amigos da Néné, na cidade da Praia e na Cidade Velha, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, no período de 12 a 20 de fevereiro de 2026.
- Despacho n.º 132/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Retifica as Portarias n.º 14/2026 e n.º 15/2026 publicadas no Jornal Oficial, II Série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 4/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro), Ilex azorica (Azevinho) e Frangula azorica (Sanguinho), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Brejo”, sita à freguesia e concelho de Lajes do Pico.
- Despacho n.º 134/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Vaccinium cylindraceum (Uva-da-serra), Ilex azorica (Azevinho) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Cabeço da Mariana/Guindaste”, sita à freguesia de São João, concelho de Lajes do Pico.
- Despacho n.º 135/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Declara de Interesse Público o Bailinho de Carnaval da Casa da Ribeira às Comunidades da Diáspora, no período entre os dias 1 a 11 de fevereiro de 2026.
- Despacho n.º 131/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
- Anúncio n.º 21/2026 de 20 de janeiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 13