JORAA

• Define o valor a afetar no ano de 2026, no âmbito da atividade competitiva de âmbito local.
  • Despacho n.º 142/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 730,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Define o valor a afetar para o ano de 2026 no que concerne à organização ou à participação em ações de formação formais de agentes desportivos não praticantes.
  • Despacho n.º 143/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 60,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
  • Despacho n.º 147/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 53,634.40 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Nomeação do fiscal único do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA.
  • Despacho n.º 141/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 10,544.11 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Define os valores de referência a vigorar nas épocas desportivas 2025/2026 e 2026, no âmbito do projeto “Coordenadores de Formação”.
  • Despacho n.º 145/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 10,440.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Apoio financeiro - Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
  • Despacho n.º 139/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 6,200.43 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Define os valores de referência a vigorar na época desportiva 2025/2026 e 2026, no âmbito do projeto “Desporto Adaptado”.
  • Despacho n.º 144/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 4,329.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Apoio financeiro - Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
  • Despacho n.º 140/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 1,800.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Define os valores de referência a vigorar no ano letivo 2025/2026, no âmbito do projeto “Escolinhas do Desporto”.
  • Despacho n.º 146/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 675.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
  • Portaria n.º 32/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
  • Portaria n.º 34/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
  • Portaria n.º 33/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
  • Portaria n.º 35/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
  • Extrato de Despacho n.º 5/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Altera o Anúncio n.º 15/2026, de 13 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2026.
  • Retificação de Anúncio n.º 8/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa.
  • Aviso n.º 6/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Determina a dispensa de serviço dos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores que participem nas Romarias, que se realizem nas ilhas de São Jorge, Graciosa, São Miguel e Terceira, durante o período da Quaresma, do ano de 2026.
  • Despacho n.º 136/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 137/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Tolerância de ponto - Carnaval 2026.
  • Despacho n.º 138/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Retifica o Despacho nº 133/2026, de 20 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2026.
  • Declaração de Retificação n.º 5/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 14
• Fornecimento, instalação e manutenção de dois equipamentos de Raio-X, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
  • Anúncio n.º 23/2026 de 21 de janeiro de 2026
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 14